Igreja e Estado português devem colaborar

Conferência Episcopal espera progressos com a Nova Concordata A 157ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) começou sob o signo da nova Concordata. Para os Bispos portugueses, o momento é de promover a cooperação entre a Igreja e o Estado. “O novo texto do Tratado precisa de ser aplicado em legislação complementar, ou através de acordos a celebrar, sempre na aplicação do princípio e do espírito da cooperação entre a Igreja e o Estado Português, em prol do bem de toda a sociedade”, disse D. José Policarpo, presidente da CEP, no discurso de abertura dos trabalhos, em Fátima. Em Junho deste ano os Bispos portugueses tiveram as suas Jornadas de Estudo, destinadas à apresentação do novo texto concordatário, com a ajuda de peritos. Agora, referiu o Cardeal-Patriarca, “a nossa atenção incidirá sobre as matérias novas, cuja regulamentação é urgente para que a aplicação da Concordata se faça harmonicamente e sem sobressaltos”. O presidente da CEP agradeceu a todos os envolvidos na negociação da nova Concordata, lembrando a ratificação do texto, na Assembleia da República, “por larga maioria inter-partidária, mostrando claramente que o diálogo da Igreja com o Estado e com a sociedade é uma questão nacional”. Acção social e caritativa da Igreja Até à próxima quinta-feira, os prelados olharão para a vasta rede de instituições sociais que, de acordo com a CEP, “encarnam o serviço da Igreja em prol dos doentes, dos mais pobres e desfavorecidos, dos idosos e de apoio à família”. D. José Poicarpo considerou esta área como “um dos mais expressivos campos de incidência da colaboração entre o Estado e a Igreja”, vincando que o quadro concordatário “tem se ser o contexto que rege e orienta essa cooperação”. “A Igreja deve garantir que essas instituições sejam repassadas de espírito evangélico de serviço e de respeito pela dignidade da pessoa humana, que caminhem para modelos de qualidade técnica e se apetrechem com modernos meios de gestão”, disse. “Ao Estado compete apoiar e vigiar, incentivando esse progresso da qualidade”, acrescentou. A CEP espera que os respectivos mecanismos de avaliação e inspecção “não funcionem a partir de modelos organizativos uniformes, estando abertos à especificidade das nossas instituições”, sublinhando que “uma certa originalidade pedagógica e organizativa é possível e desejável”. Reestruturação A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reúne de 8 a 11 de Novembro, em Fátima. Os Bispos irão analisar a reestruturação da CEP, reflectir sobre a aplicação da Concordada e sobre a acção social e caritativa da Igreja. O presidente da CEP explica que a reestruturação visa “garantir a eficácia e a qualidade do seu contributo para as Igrejas de Portugal, dentro da especificidade da sua natureza e missão”. A proposta apresentada pretende, “com espírito realista”, das forças e meios de que a Conferência Episcopal dispõe. “Preocupa-nos, apenas, a garantia dos meios que torne a nossa acção mais atenta à realidade complexa e mutável da Igreja e da sociedade”, disse D. José Policarpo. A Assembleia abordará também questões respeitantes ao património cultural e artístico de cariz religioso da Igreja, – “outro campo importante da cooperação entre a Igreja e o Estado” segundo o Cardeal-Patriarca -, e nomeará o novo director da Obra Nacional dos Ciganos. A ordem de trabalhos contempla a análise e votação do orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2005. As conclusões serão apresentadas em conferência de imprensa, às 14h30 do dia 11, quinta-feira.

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