Directores Nacionais da Pastoral das Migrações analisaram «Uma Europa em Mobilidade crescente» A Igreja Católica na Europa espera mudanças rápidas nas políticas migratórias da UE, considerando necessário “elaborar analises e declarações publicas em comum para denunciar os perigos de uma ‘harmonização redutora’ das políticas da União Europeia em matéria de Imigração e de Asilo”. Esta posição foi assumida na Declaração Final do encontro de Directores nacionais da Pastoral dos Migrantes pertencentes a 24 Conferências Episcopais, que se reuniram de 17 a 19 de Setembro de 2004, em Malines, na Bélgica, para a sua Assembleia Geral anual. O evento, organizado pela comissão para as migrações do das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), abordou o tema “A Europa dos 25: consequências para as Migrações em todo o Continente”, assinalando que a UE tem vindo a endurecer as suas leis de Imigração e de Asilo, insistindo em “tornar invisíveis” os imigrantes e refugiados. Os representantes das Igrejas da UE contestaram de forma veemente a construção de “centros de retenção” nos limites da Europa, bem como os objectivos declarados pelas políticas migratórias da União, criticando-se o facto de a segurança ser “um tema dominante na altura de tomar decisões nessa área”. Os Directores nacionais da Pastoral dos Migrantes consideram que a Igreja Católica está em posição de ajudar os governos em relação aos imigrantes e aos requerentes de asilo com “ideias úteis e procedimentos de qualidade”. Recomendações O “alargamento da União Europeia” a 25 membros, saudado pelas Conferências Episcopais implicadas, comporta consequências evidentes para a Sociedade e para a Igreja em todos os países da Europa. As consequências manifestam-se, antes de tudo, nos seguintes domínios: – Globalização – Pluralismo sociocultural e religioso no seio da Europa – Protecção dos direitos dos migrantes, refugiados, pessoas “em situação irregular” e originários de Países terceiros. Os Directores nacionais da Pastoral dos Migrantes recordam que a complexidade destes três domínios influencia fortemente a vida das pessoas em situação de mobilidade. Eles partilham com as Conferencias Episcopais da Europa, a convicção de que a qualidade do acolhimento ao estrangeiro revela, de modo muito claro, a missão evangélica da Igreja, seja para com a Sociedade, seja para com os próprios migrantes e refugiados. Por isso, eles propõem e recomendam: 1. Sensibilizar os responsáveis da Igreja para os desafios colocados pela nova situação europeia, segundo o espírito da Instrução do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes “ Erga Migrantes Caritas Christi”; 2. Elaborar analises e declarações públicas em comum para denunciar os perigos de uma “harmonização redutora” das políticas da União Europeia em matéria de Imigração e de Asilo; 3. Insistir, junto dos Governos, para que assinem a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias; 4. Promover a corresponsabilidade de todos os fiéis na vida da comunidade eclesial, independentemente da sua origem, devido ao facto que a nova situação implica que a pastoral não seja apenas concebida “para” o migrante, mas, sobretudo, “com” o migrante; 5. Considerar as Paroquias territoriais, as Capelanias e Missões linguísticas, assim como as Comunidades de diferentes Ritos, como necessárias e complementares, apoiando-as, com igual estima, na realização da missão da Igreja; 6. Promover a colaboração entre as Conferências Episcopais dos Países de partida, de trânsito e de acolhimento; 7. Valorizar a oportunidade do recente Alargamento para consolidar o Diálogo ecuménico ; 8. Consciencializar-se de que a Migração oferece novas possibilidades para o Diálogo inter-religioso num contexto inter-cultural. Malines/Mechelen, 19 de Setembro de 2004 A OCPM, uma das entidades organizadoras do encontro, representou a Conferência Episcopal Portuguesa.