D. Manuel Clemente observa que todos os pais «são contribuintes»
Lisboa, 09 mai 2016 (Ecclesia) – O cardeal-patriarca de Lisboa apelou ao “justo financiamento" das escolas do ensino particular e cooperativo, por parte do Estado, e ao respeito pelas "escolhas" dos pais.
“O Estado é subsidiário dos pais e das respetivas escolhas e iniciativas educativas, num quadro geral de direitos humanos efetivamente respeitados”, disse D. Manuel Clemente, este domingo na Festa da Vida e da Família, na Casa do Gaiato, em Santo Antão do Tojal, Loures.
Na intervenção, enviada à Agência ECCLESIA, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa explicou que subsidiar “implica” atribuir às escolas não estatais “o justo financiamento que merecem”, paritário com o que o mesmo Estado presta às escolas que diretamente cria.
O cardeal-patriarca de Lisboa sublinhou que os pais que optam pelas escolas não estatais “são tão contribuintes” como os outros e também “financiam” as escolas estatais.
“[As escolas estatais] – que são de nós todos – deverão atender ao que os pais pretendem para os seus filhos, em termos de valores a transmitir”, acrescentou o cardeal, na Eucaristia na Solenidade da Ascensão.
A partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai deixar de financiar novas turmas do ensino privado em zonas onde exista escola pública, uma medida que se aplica aos alunos em início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos escolares.
Em causa estão os contratos que o Estado celebra com escolas privadas para apoiar a frequência destas escolas por alunos oriundos de famílias carenciadas (contrato simples) ou para permitir a frequência dos colégios em condições de gratuitidade, como oferta educativa pública equiparada à das escolas estatais (contrato de associação), onde a rede pública é insuficiente.
Esta sexta-feira, no Parlamento, o ministro da Educação disse que “nada move” o Governo contra os agentes privados do setor e que as decisões do Executivo visam salvaguardar “o bem público na educação”.
Tiago Brandão Rodrigues entende que a redução dos contratos de associação com os colégios privados é uma forma de “não duplicar a fatura paga pelo contribuinte”.
CB/OC