Iniciativa integrada no 10.º encontro nacional sobre causas matrimoniais, a decorrer em Fátima
Lisboa, 11 set 2015 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) vai analisar hoje as recentes alterações aprovadas pelo Papa Francisco, a respeito dos processos de nulidade matrimonial.
De acordo com um comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a iniciativa está marcada para esta noite, às 21h00 na Casa de Nossa Senhora do Carmo, em Fátima.
Está inserida no 10.º Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, organizado pela APC e que conta com a participação de juristas provenientes de vários pontos do país, “quer civis quer canónicos”.
O Papa Francisco decidiu reformar o processo canónico para as causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica, tornando-o mais simples e breve, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.
Estas alterações, apresentadas na última terça-feira pela Santa Sé, foram feitas através de dois documentos, para a Igreja Latina e a do Oriente, ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ (Senhor Jesus, juiz clemente) e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, manso e misericordioso).
Na sua nota, a APC destaca o facto da nova configuração prever “um reforço de competências do bispo diocesano e do vigário judicial” que permitirá agilizar “uma decisão sobre a validade ou nulidade do seu matrimónio”.
JCP