Questão esteve em debate nas primeiras jornadas jurídico-pastorais organizadas pela Diocese de Lamego
Lamego, 22 abr 2015 (Ecclesia) – Aumentou nos últimos anos o número de processos e pedidos de declaração de nulidade do matrimónio, junto da Igreja Católica em Portugal, uma temática que dominou as primeiras jornadas jurídico-pastorais promovidas pela Diocese de Lamego.
Numa reportagem que poderá ser acompanhada no Programa ECCLESIA de hoje, a partir das 15h30 na RTP2, o vigário judicial do Tribunal Patriarcal de Lisboa, padre Ricardo Alves Ferreira, salienta que “as pessoas estão cada vez mais despertas para esta questão”.
“E procuram, na medida em que se aproximam ou reaproximam da Igreja, resolver a sua situação anterior, regularizá-la de modo a terem acessos aos outros sacramentos e se integrarem plenamente” na comunidade católica, complementa o sacerdote.
Quando o matrimónio católico é dissolvido, por via do divórcio civil, quebram-se os laços entre marido e mulher mas eles continuam registados como tal na Igreja.
Daí que aos divorciados e recasados seja negado o acesso aos sacramentos da comunhão e da penitência, por não se encontrarem em conformidade com a lei de Deus.
Invocando a nulidade do matrimónio, através dos tribunais eclesiásticos e sempre que haja fundamento para esse recurso, “as pessoas voltam à situação de solteiras”, realça o advogado Júlio Beleza da Costa, que também participou nas jornadas.
Os fundamentos mais comuns para que efetivamente um matrimónio seja considerado nulo são a falta de preparação, de maturidade ou de ponderação de um dos elementos do casal, assim como a falta de um consentimento consciente e livre.
No evento, acolhido pelo Seminário Maior de Lamego, estiveram presentes muitos sacerdotes em busca de esclarecimentos para os casos com que se têm deparado na sua ação pastoral.
Destaque ainda para a participação de diversos especialistas em direito civil que demostraram querer estar a par das respostas que o Direito Canónico fornece para estas situações.
Para o bispo de Lamego, D. António Couto, apesar do aumento do número de pedidos envolvendo a declaração de nulidade do matrimónio, “são poucas as pessoas que põem esses problemas em Igreja”.
“Muita gente já nem se interroga com isso, vai na mesma à comunhão e funciona como se tudo estivesse normal, os problemas não se põem, há uma consciência de adormecimento não apenas na Igreja, na sociedade”, lamentou o prelado.
HM/JCP