Lisboa, 09 abr 2015 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento revela que governos europeus, onde se inclui Portugal, “não” cumpriram as “promessas de ajuda” ao desenvolvimento para 2015, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
“Pena que depois de finalmente termos um novo documento estratégico para a Cooperação Portuguesa, tenha passado mais um ano em que se perdeu tempo”, considera o presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, Pedro Krupenski refere que com objetivos “mais realistas” poderia ter-se “envidado esforços e procurado alternativas credíveis” para cumprir metas mais adequadas à realidade nacional.
O governo português, em março de 2014, apesar da “crise e da redução significativa” dos montantes da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) nacional nos últimos 3 anos “reafirmou” o propósito de “alocar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) nacional até 2015”.
A plataforma assinala que a APD de Portugal situou-se nos 0,19% do RNB, cerca de 382 milhões de euros, em 2014, “o que representa menos 15% que em 2013”, segundo os “dados provisórios” publicados pela OCDE, esta quarta-feira.
Os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico revelam que o “compromisso assumido globalmente” pelos países mais desenvolvidos de alocar os 0.7% do RNB APD “decresceram” em relação aos anos anteriores.
“Quer se trate de compromissos relacionados com aspetos qualitativos ou de transparência da APD, os países ricos têm vindo recorrentemente a falhar a sua concretização, embora esperem cada vez mais dos países mais carenciados”, observou o gestor de política e advocacy da Eurodad, Jeroen Kwakkenbos.
Neste contexto, a Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD), através do relatório AidWatch, informou que apenas quatro Estados-membros da União Europeia cumpriram esta meta: Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido, que também são membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE.
“A promessa da EU de apoio aos países mais pobres foi outra das vítimas da austeridade. Estes dados são um grande golpe na credibilidade da UE e dos seus Estados-membros, num ano especialmente importante pelo futuro do desenvolvimento e do financiamento da luta contra as alterações climática”, afirma Zuzana Sladkova, coordenadora Política da CONCORD.
A plataforma portuguesa destaca ainda a importância da terceira Cimeira internacional de Adis Abeba, sobre Financiamento para o Desenvolvimento, promovida pela Organização das Nações Unidas que se vai realizar em julho.
“Os Estados tomarão decisões importantes sobre os mecanismos financeiros que irão servir de suporte à concretização da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015”, acrescenta.
A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento é uma associação privada sem fins lucrativos que representa um grupo de 66 ONGD registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
CB/OC