Auditor português no Tribunal da Rota Romana diz que a iniciativa pode permitir ultrapassar alguns «escolhos» normativos
Cidade do Vaticano, 20 set 2014 (Ecclesia) – A Sala de Imprensa da Santa Sé anunciou hoje que o Papa Francisco criou uma “comissão especial de estudo” para a “reforma do processo matrimonial canónico” com o objetivo de “simplificar procedimentos”.
“No dia 27 de agosto de 2014, o Santo Padre criou a Instituição de uma Comissão especial de estudo para a reforma do processo matrimonial canónico”, precisa o comunicado hoje divulgado.
O documento da Sala de Imprensa da Santa Sé acrescenta que os trabalhos da comissão vão começar “quanto antes” e têm por objetivo “simplificar” procedimentos nos processos matrimoniais, tornando-os “mais ágeis”.
“Os trabalhos da Comissão iniciarão quanto antes e terão como objetivo preparar uma proposta de reforma do processo matrimonial, procurando simplificar procedimentos, tornando-os mais ágeis e salvaguardando o princípio da indissolubilidade do matrimónio”, Afirma o comunicado da Santa Sé.
Para o padre Manuel Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana, a Comissão de estuda vai permitir “flexibilizar algumas normas” que podem dificultar o andamento dos processos
“Não é para facilitar ou apressar ou cair numa certa superficialidade, ultrapassar alguns escolhos que fazem retardar os processos de nulidade do matrimonial, tando seja a nível das dioceses, como do Tribunal da Rota Romana”, acrescentou o canonista em declarações à Agência ECCLESIA.
A comissão será presidida pelo decano do Tribunal da Rota Romana, monsenhor Pio Vito Pinto, e composta por presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, o secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, o representante apostólico para os católicos de rito bizantino e académicos da área do Direito Canónico.
PR