Felix Leinemann, responsável pelo grupo de trabalho sobre migração da COMECE Os actuais problemas relacionados com a migração na União Europeia não escapam à atenção da Igreja do continente. Felix Leinemann, o responsável pelo grupo de trabalho sobre migração da COMECE, explicou à Agência ECCLESIA as principais preocupações do momento actual: uma política comum para a migração e os refugiados, a reunificação familiar e as situações irregulares da imigração. Agência Ecclesia – Os problemas da imigração na UE resolvem-se fechando os Estados à chegada de novos imigrantes? Felix Leinemann – O que nós advogamos, em primeiro lugar, é que a imigração é um fenómeno integrante do que é ser homem e mulher, as pessoas sempre migraram, em busca de melhores condições. Não negamos que se devem encontrar regras para regular estes fluxos, mas se olharmos para iniciativas como as que a Comissão Europeia tomou em 1999 em relação à reunificação familiar, que nós próprios apoiamos por nos parecerem bastante progressivas, vemos que hoje ela já não é entendida como um direito: a prioridade foi dada ao controlo das fronteiras, à política comum de repatriamento dos imigrantes ilegais. Nesse sentido, sinto que desde os atentados de 11 de Setembro as políticas têm vindo a tornar-se mais restritivas, lamentavelmente. AE –Há desilusão no seio das organizações cristãs no que diz respeito à harmonização da política da UE sobre a migração e os refugiados? FL – O processo para legislar sobre estas matérias é complicado: a Comissão Europeia lança a proposta, o Conselho de Ministros da “justiça e assuntos internos” (justice and home affairs) decide e o Parlamento Europeu é consultado. Ainda nestes dias tivemos a primeira Directiva da UE sobre os assuntos da migração, mais especificamente sobre a reunificação familiar, e ficou claro que os Estados-membros têm falhado na implementação de uma base comum para a defesa dos direitos humanos neste processo de harmonização legislativa. Já desde 1999 têm existido negociações e propostas que estão a ser discutidas e receamos que no contexto actual a legislação europeia seja nivelada pelo mínimo indispensável. Esperamos que, ainda assim, alguns Estados da União adoptem o que nós julgamos ser a melhor política para estas áreas. AE – Quais seriam, então, as melhores políticas para estas áreas? FL – Temos defendido uma solução que tenha em conta todos os elementos do problema, a começar pelos países de origem dos migrantes e refugiados. A cooperação para o desenvolvimento dos países mais pobres seria, sem dúvida, a melhor aproximação à questão da migração: as pessoas chegam até nós porque vêm em busca de melhores condições de vida, sejam elas refugiados ou imigrantes. O aspecto económico não pode ser negligenciado: eles são pobres, vivem em condições extremamente desfavoráveis e não podemos esquecer nunca esse facto. No que diz respeito ao acolhimento dos imigrantes, é preciso ter muito claro que as leis sobre a imigração não são um dado absoluto, mas um meio de nos aproximarmos da questão. Pensamos que em muitos países falta essa legislação clara, mas sobretudo, falta um combate claro às redes de tráfico e prostituição, que trazem consigo inúmeros problemas; já é tempo de atacar as causas e não os efeitos dessas redes. AE – Qual é o papel da Igreja Católica nestes campos da migração e refugiados? FL – Eu não diria que a Igreja tem um papel, mas muitos papéis a desempenhar nesta área. Em primeiro lugar, tornar claro que não se deve cultivar o “medo” ao estrangeiro, mas que essas pessoas devem ser ajudadas. Depois, no contexto político, é importante dizer aos políticos que devem olhar para além das suas fronteiras, que não podem ignorar os problemas dos outros. Finalmente, no contacto directo com os imigrantes e os refugiados, há uma enorme tarefa diante da Igreja Católica, no sentido de receber essas pessoas e integrá-las na sociedade e no mundo do trabalho.