Governo espanhol vai financiar todas as religiões

O novo Governo socialista espanhol prepara o financiamento de todas as religiões, estendendo às comunidades muçulmanas, judaicas e evangélicas o sistema que vigora para a Igreja Católica. “A Espanha é um país não confessional, pelo que não devem existir religiões de primeira, segunda ou terceira classe”, considerou o ministro da Justiça, Juan Fernández López Aguilar que, com Mercedes Rico, directora-geral dos Assuntos Religiosos, já manteve contactos com a Igreja Católica e as comunidades islâmicas. O texto aborda, ainda, a protecção jurídica dos centros de culto, a equivalência no Direito Civil dos casamentos efectuados por estes ritos e a educação religiosa nas escolas públicas. Por fim, são considerados benefícios fiscais aplicáveis a determinados bens e actividades destas comunidades, bem como a colaboração do Estado na preservação do seu património histórico e artístico. Pelos acordos Igreja-Estado de 1979, a Igreja Católica aufere de uma percentagem – 0,7 por cento da recolha do imposto complementar – se o contribuinte assim o desejar. A hierarquia da Igreja católica recebe formalmente com prudência a iniciativa do Governo de financiar todas as confissões religiosas. “Não deve ser posta em questão a liberdade constitucional da presença da Igreja católica na Carta Magna, bem como a validade dos acordos Igreja-Estado de 1979”, disse o Cardeal Rouco Varela, presidente da Conferência Episcopal Espanhola.

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