Francisco rejeita sistema penal baseado na punição
Cidade do Vaticano, 07 jun 2014 (Ecclesia) – O Papa Francisco denunciou a sobrelotação nas prisões e pediu o fim de um sistema penal baseado na punição, numa mensagem divulgada hoje pelo Vaticano.
“A experiência mostra-nos que o aumento e endurecimento das penas não resolve, muitas vezes, os problemas sociais nem consegue diminuir os índices de delinquência”, refere, numa carta ao XIX Congresso da Associação Internacional de Direito Penal e do III Congresso da Associação Latino-americana de Direito Penal e Criminologia.
O documento denuncia os “graves problemas” que representam para a sociedade as “prisões sobrelotadas” e as “pessoas detidas sem condenação”.
Francisco pede uma abordagem “multidisciplinar” ao Direito, que procure “fazer justiça à vítima” sem “justiçar o agressor”.
“Nas nossas sociedades, tendemos a pensar que os delitos se resolvem quando se apanha e condena o delinquente, passando ao lado dos danos cometidos ou sem prestar atenção suficiente à situação em que ficam as vítimas”, advertiu.
Segundo o Papa, seria um “erro” confundir “justiça com vingança”, dado que isso levaria a “aumentar a violência, mesmo que esteja institucionalizada”.
“Quantas vezes se viu um réu expiar objetivamente a sua pena, cumprimento a condenação, mas sem mudar objetivamente nem restabelecer-se das feridas do seu coração”, acrescenta.
Francisco convidou os meios de comunicação social a evitar a criação de “alarme ou pânico social” quando dão notícias de atos criminosos e recordou que a delinquência tem muitas vezes a sua raiz em “desigualdades económicas e sociais, em redes de corrupção e crime organizado”.
“A Igreja propõe uma justiça que seja humanizadora, genuinamente reconciliadora, uma justiça que leve o delinquente, através de um caminho educativo e de penitência esforçada, à sua reabilitação e inserção total na comunidade”, conclui.
OC