Papa recebeu primeiro-ministro cabo-verdiano em audiência
Cidade do Vaticano, 03 abr 2014 (Ecclesia) – O Papa Francisco recebeu hoje no Vaticano o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, antes da ratificação do Acordo entre a Santa Sé e o país lusófono sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica.
A troca dos instrumentos de ratificação decorreu no Palácio Apostólico, perante o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, e delegações das duas partes que incluíram o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Emanuel Antero Garcia da Veiga.
O Acordo agora ratificado, que tinha sido assinado na Praia a 10 de junho de 2013, “consolida os vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes”, refere uma nota de imprensa da Santa Sé.
Entre os campos abrangidos pelo acordo bilateral estão o matrimónio canónico, os locais de culto, as instituições católicas de instrução e de educação, o ensino da religião nas escolas, a atividade assistencial-caritativa da Igreja, a pastoral nas Forças Armadas e nas instituições penitenciárias e hospitalares e o regime patrimonial e fiscal da Igreja Católica no país africano.
O Acordo inclui um preâmbulo e 30 artigos, entrando em vigor no 30.º dia da data de troca dos instrumentos de ratificação.
Segundo o cardeal Pietro Parolin, a cerimónia desta manhã foi um momento de “gratidão e esperança” que resulta do caminho iniciado com o estabelecimento das relações diplomáticas bilaterais em 1976, “pouco depois da independência” do arquipélago lusófono.
“O ato solene que estamos a celebrar não constitui um ponto de chegada, mas antes um relançamento do compromisso das duas partes pelo bem de todo o povo cabo-verdiano. Para a Igreja em Cabo Verde, assume ainda o valor de um acontecimento histórico, sinal da ótima colaboração entre as autoridades políticas e a comunidade católica”, afirmou o secretário de Estado do Vaticano.
OC