Brasil: Bispos alertam para a falta de condições do sistema prisional no país

Declaração conjunta lamenta conflitos em prisão no Maranhão que levaram à morte de 63 pessoas

Brasília, 07 fev 2014 (Ecclesia) – O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alertam para a falta de condições das prisões brasileiras e dão o exemplo dos conflitos numa prisão no Maranhão que resultaram em 63 mortos.

“Não podemos assistir de forma passiva à violação da dignidade humana como acontece nas prisões brasileiras e em inúmeras situações de violência que acontecem por todo o Brasil”, pode ler-se no comunicado conjunto dos bispos do Brasil, que estiveram reunidos até ontem em Brasília. 

“A falência do sistema prisional no Brasil é sustentada pela política de aprisionamento em massa e comprovada pelas desumanas condições das prisões, por denúncias de práticas de torturas, e pela falta de formação dos guardas prisionais”, alertam os bispos que lamentam por isso “que o Estado e a sociedade só tenham olhos para a situação prisional quando as prisões são palco de cenas estarrecedoras como as do Maranhão”. 

Dada a situação os bispos brasileiros consideram que “é urgente uma reforma do sistema prisional que estabeleça metas claras para a solução dos problemas enfrentados nas prisões, além da criação de um grupo ou programa de que acompanhe a implementação destas metas”. 

“A falência do nosso sistema prisional é sustentada pela política de encarceramento em massa e comprovada pelas desumanas condições dos presídios, por denúncias de práticas de torturas, por despreparo de agentes penitenciários”, apontara a CNBB

Os conflitos no estabelecimento prisional de Pedrinha em São Luís no Maranhão a que os bispos se referem no comunicado tiveram repercussão mundial e resultaram em 60 mortes em 2013 e três no último mês de janeiro, algumas com decapitações e esquartejamentos, provocadas pelos próprios presos. 

“A nossa sociedade está se a tornar cada vez mais violenta e na nossa opinião essa violência é resultado de um modelo económico-social que produz a desigualdade social, uma das maiores causas da violência”, concluem os bispos brasileiros.

MD

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