Angra do Heroísmo, Açores, 27 jan 2014 (Ecclesia) – O processo de colocação dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nos Açores vai continuar no próximo ano letivo a ser feito mediante uma escolha “concertada” com a Diocese de Angra e não através de concurso.
De acordo com o portal de informação da Igreja Católica local, o atual “protocolo entre o Governo Regional dos Açores e a Diocese” vai manter-se em 2014-2015, apesar da entrada em vigor do novo regime jurídico da disciplina.
Recorde-se que o decreto-Lei n.º 70/2013 do Ministério da Educação e Ciência prevê que todas as colocações de docentes de EMRC sejam feitas através de concurso, em situação idêntica à dos restantes professores.
A única diferença é que, no caso dos educadores católicos, será sempre necessário um documento do bispo que ateste a idoneidade do professor e a concordância para a candidatura.
Nos Açores, o atual quadro regional tem em conta a situação específica dos seus professores, “cuja mobilidade é diferente da dos restantes”, realça o serviço informativo da Diocese de Angra.
Atualmente as escolas açorianas contam com “63 docentes de entre os quais 39 são leigos, 23 sacerdotes e um é diácono permanente”.
A Igreja Católica açoriana adianta ainda que “a disciplina opcional” de EMRC “continua a constituir escolha maioritária” nos colégios da região.
“Entre os mais de 20.500 alunos inscritos no primeiro, segundo e terceiro ciclos e secundário, 15.945 optaram por escolher a disciplina de Educação Moral e Religiosa (EMRC) no ano letivo 2013/2014”, realça o portal de comunicação da Diocese de Angra.
JCP