Crise favorece atentados a direitos das crianças

Em causa estão situações como a pobreza, o desemprego, a violência doméstica e maus tratos infligidos aos mais novos

Lisboa, 30 jan 2013 (Ecclesia) – A crise socioeconómica em Portugal fez disparar em 2012 o número de pedidos de ajuda jurídica ao Instituto de Apoio à Criança, sobretudo devido a situações relacionadas com a quebra do equilíbrio familiar.

Em entrevista ao programa 70×7, na RTP2, Ana Perdigão, do IAC, realça que “as crianças começam a estar menos” com os pais, porque a crise leva muitas vezes os progenitores a serem obrigados a aceitar “uma proposta de trabalho fora do país” e a emigrar.

Nesta conjuntura, que coloca em risco o desenvolvimento natural a que as crianças têm direito, estão se a verificar também outros fenómenos, que comprometem a relação dos mais novos com os seus ascendentes.

A jurista do Instituto de Apoio à Criança já se deparou com situações de “uso abusivo” dos direitos parentais, por parte de alguns pais e mães, que negaram “o acesso das crianças aos avós” simplesmente porque estes “deixam de conseguir ajudar o casal no pagamento das prestações da casa”.

“Por uma série de circunstâncias, não só o desemprego, muitas vezes não é possível levar à prática a efetivação dos direitos das crianças, infelizmente as vivências reais vão muito além da previsão normativa”, realça Ana Perdigão.

No ano passado, o IAC recebeu um número recorde de pedidos de ajuda no seu departamento jurídico, com cerca de 600 novos casos, relacionados também com situações de pobreza, de violência doméstica e de maus tratos infligidos às crianças.

A Cooperativa de Solidariedade Social “Pelo sonho é que vamos”, no Seixal, em Setúbal, criou uma casa de apoio a mães e filhos vítimas de violência doméstica, um fenómeno que destrói os laços afetivos das famílias e coloca em causa o equilíbrio psicológico e social das pessoas envolvidas.

[[v,d,3746,]] Manuel Matias, o presidente da instituição, que dispõe também de diversas valências de acolhimento temporário a menores em risco, lamenta que muitas crianças tenham o seu futuro em risco devido a “problemas de adultos que poderiam ser resolvidos” com um acompanhamento mais eficaz.

Apostada em ser “janela aberta” para os mais novos, num mundo que muitas vezes lhes “fecha a porta”, a Cooperativa mantem quase todas as suas estruturas em funcionamento 24 horas por dia, 365 dias por ano, com serviços que vão desde a creche ao Lar de Jovens e que acompanham e incentivam a inserção dos mais novos na comunidade local.

“É mais do que um trabalho, é ser mãe, uma tia”, resume Maria de Deus Salvador, que ali colabora como auxiliar de Ação Educativa.

70×7/JCP 

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