Medidas «insistem sempre no mesmo, isto é, abandonar progressivamente funções sociais do Estado», diz padre Lino Maia
Lisboa, 09 jan 2013 (Ecclesia) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade criticou hoje as medidas propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para baixar a despesa do Estado português.
“As medidas apontadas no relatório do FMI não têm nada de novo; insistem sempre no mesmo, isto é, abandonar progressivamente as funções sociais do Estado”, afirmou o padre Lino Maia à Agência ECCLESIA, acrescentando que as propostas “são uma opção errada”.
O responsável sublinhou que é preciso “cortar na despesa do Estado, mas nunca optando por cortar as suas funções sociais”.
“Se o Estado não servir para promover mais justiça, cuidando melhor das pessoas, então não serve para mais nada”, frisou.
O sacerdote salientou que “o ordenado mínimo já é muito baixo”, pelo que “é preciso subir o rendimento das pessoas até para que seja reativada a economia”.
Referindo-se à dispensa de 50 mil professores sugerida no relatório publicado na edição de hoje do Jornal de Negócios, o presidente da Confederação de Solidariedade realçou que “a educação é a primeira via para a coesão social e para uma cidadania plena”.
O bispo do Porto e vice-presidente da Conferência Episcopal, D. Manuel Clemente, referiu esta terça-feira que o Estado social “é para manter e defender o melhor possível”,
“Nas áreas do ensino e nas outras em que o Estado social vai sendo construido, isso é para manter e para defender o melhor possível”, afirmou o prelado, citado pela Lusa, no final de um encontro organizado no Porto pela Santa Casa da Misericórdia local.
No final do primeiro colóquio do ciclo de debates ‘Que Estado Social? Respostas do Setor Solidário’, D. Manuel Clemente vincou que as tarefas sociais incumbem ao Estado mas também à sociedade civil.
“Nós falamos em Estado social, mas não nos esqueçamos que social é pouco porque é a sociedade que tem o seu Estado para realizar os objetivos que a todos dizem respeito e, portanto, nós não estamos fora. Não podemos dizer que é com os governantes ou com os parlamentares, tem que ser com todos nós”, explicou.
O FMI considera que o sistema de proteção social é demasiado dispendioso e injusto, sobretudo, para os mais jovens, dado que privilegia as reformas.
A redução de funcionários públicos, o corte nos salários, a diminuição das pensões até 20%, a subida da idade da reforma, o encurtamento do período de atribuição do subsídio de desemprego, o agravamento das taxas moderadoras e a redução nos cuidados de saúde assegurados pelo Estado são algumas das propostas do FMI, refere a Renascença.
O Fundo Monetário Internacional considera ainda que militares e polícias têm regalias excessivas e propõe a integração dos seus subsistemas de saúde no Serviço Nacional de Saúde.
RJM