Aumento da retribuição salarial é uma questão de “justiça”, “direitos humanos” e de “respeito”
Lisboa, 05 jan 2013 (Ecclesia) – Um texto assinado pelos presidentes da Comissão Nacional Justiça e Paz e da Cáritas Portuguesa reclama o aumento do salário mínimo nacional como uma questão de “direitos humanos” e de “respeito”.
Alfredo Bruto da Costa e Eugénio Fonseca estão entre os signatários de um texto, publicado esta sexta-feira, no jornal «Público», que afirmam o debate “urgente e de responsabilidade” em torno do aumento do salário mínimo em Portugal, “o mais baixo da zona euro”.
Os autores do texto «Uma questão de justiça e de direitos humanos» afirmam ser “inadmissível” que um trabalhador não aufira de um ordenado suficiente para escapar à pobreza.
Os trabalhadores que auferem o salário mínimo nacional, estabelecido nos 485 euros, recebem cerca de 431 euros líquidos, uma quantia inferior aos 434 euros, valor estabelecido em 2010 como o limiar da pobreza.
“Uma situação em que o exercício de uma profissão e o acesso ao emprego não permite escapar à pobreza não é admissível na Europa do século XXI”, pode ler-se no texto.
Num contexto em que a pobreza se alastra e acentuam as desigualdades o salário mínimo é “basilar de coesão social e de proteção dos trabalhadores” contrariando a “vulnerabilização” e a “exploração da força do trabalho” e reafirmando um “compromisso de solidariedade”.
Para os signatários o aumento do salário mínimo é por isso uma questão sobre os “direitos humanos”, “economicamente sensata” pois permite uma “dinamização do mercado interno” e a “recuperação económica”, sendo também uma questão democrática.
O texto é também assinado pelo presidente e pela diretora da Rede Europeia Anti-Pobreza, o padre Jardim Gonçalves e Sandra Araújo, pelos economistas Manuela Silva e José Reis, pelos professores universitários Paulo Pedroso e José Manuel Pureza, pelo coordenador do CES Lisboa Manuel Carvalho da Silva, pelos assistentes sociais José António Pinto e Fernanda Rodrigues, pelos sociólogos Eduardo Vítor Rodrigues e José Soeiro.
LS