Ação social com prestação estatal direta deve ser residual, diz presidente da UMP, Manuel de Lemos
Lisboa, 11 dez 2012 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, considera que o apoio social deve ser fornecido sobretudo por instituições particulares de solidariedade, enquanto que ao Estado compete prioritariamente fiscalizar e financiar o sistema.
“O Estado Social do futuro próximo pode e deve ser um Estado que garanta as respostas às necessidades dos cidadãos, como regulador para todos, como pagador em nome da solidariedade e da coesão social para os que precisem e só, residualmente, como prestador”, sublinha em artigo publicado na edição de hoje do Semanário Agência ECCLESIA.
O responsável frisa que “se não existisse setor solidário em Portugal, o problema do Governo não seria o de reduzir a despesa pública em 4,5 mil milhões de euros, mas sim certamente em mais alguns milhares de milhões de euros”.
“É evidente que não tenho ilusões que, pelas mais variadas razões, muitos vão tentar tirar ou colocar este debate [sobre o Estado Social] da ordem do dia, mas nós – Misericórdias e setor solidário – é que não podemos ir ao sabor desses interesses e marés, porque o que está verdadeiramente em causa é a nossa sustentabilidade e a nossa missão de ajudar os que mais precisam”, vinca.
Os desafios que se colocam atualmente às Misericórdias incluem a “devolução” dos hospitais que lhes pertenciam, “as experiências-piloto na área do Alzheimer ou do acolhimento de idosos, a rede de cantinas sociais, os cuidados continuados para crianças, o esforço no sentido da abertura de todas as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em fase de conclusão ou já prontas, a continuação da proteção à deficiência e às crianças em risco” e a “integração das amas nas instituições”.
O artigo de opinião alerta para o “problema” do envelhecimento da população, “que pode ser incontrolável do ponto de vista da dignidade humana”.
“Só uma política humanista de verdadeiro cuidado com os nossos idosos (que podem ser fator de despesa, mas são os nossos pais, os nossos avós, os nossos amigos e um dia nós próprios) evitará que os hospitais públicos, os lares, as unidades de cuidados continuados ou os centros de dia possam correr o risco de se transformarem de lugares em ‘deslugares’”, sustenta.
Para Manuel de Lemos “os valores que dominaram e foram o motor do desenvolvimento da Europa ao longo dos séculos estão postergados e submersos numa cascata confusa de interesses e de poderes, que utilizam os recursos financeiros como arma e alavanca”.
“Não sei, não posso saber, durante quanto tempo e para onde nos conduzirá este percurso; mas é inquestionável que Portugal, mais opção, menos opção, será sempre um elemento frágil deste puzzle”, observa.
RJM
