Comentador alerta para «o perigo de voltar a acontecer o mesmo que este ano, o Governo aumentar os impostos e a receita fiscal diminuir»
Lisboa, 03 out 2012 (Ecclesia) – O jornalista e comentador Francisco Sarsfield Cabral considera que a subida do IRS avançada hoje pelo Governo poderá funcionar como um entrave à recuperação económica do país, pois mexe também com o investimento.
“Receio que esta subida de impostos, mesmo sendo progressiva e afetando sobretudo as pessoas com mais dinheiro, volte a ser mais um travão na economia, o que vai prejudicar a própria correção do défice, aponta o especialista em assuntos económicos, em declarações à Agência ECCLESIA.
O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou hoje “o aumento da taxa média do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 9,8 por cento para 13,2 por cento” e a introdução de uma “sobretaxa de 4 pontos percentuais” sobre os rendimentos auferidos em 2013.
Aquele responsável revelou ainda que dois pontos percentuais deste agravamento estão relacionados com a “redução do número de escalões de IRS de 8 para 5” e destacou também a aplicação de uma “sobretaxa extraordinária de solidariedade de 2,5% sobre os rendimentos mais elevados”.
Vitor Gaspar frisou a perspetiva “equitativa” destas medidas, já que “o aumento do IRS será mais significativo nos rendimentos mais elevados e mais moderado nos mais baixos”.
Este pacote de medidas vem compensar, segundo o Governo, a queda das mudanças na Taxa Social Única (TSU), proposta lançada pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho e que mereceu contestação pública.
No entanto, para Francisco Sarsfield Cabral, a contraproposta do Governo está baseada na premissa “otimista” de que “o Produto Interno Bruto (PIB) só descerá um por cento”.
“O perigo disto é que volte a suceder o que está a acontecer este ano, o Governo aumentar os impostos e a receita fiscal diminuir”, sublinha o comentador.
As novas medidas de austeridade têm, ainda assim, segundo o jornalista, o aspeto “positivo” de “diminuir a desigualdade entre os trabalhadores do setor público e privado”, já que até agora “os funcionários públicos pagavam mais, o trabalho sofria mais do que o capital”.
As medidas adiantadas por Vítor Gaspar incluem ainda a subida do imposto sobre o tabaco e bens de luxo e a definição de um imposto sobre transações financeiras.
JCP