Acusação de blasfémia pode levar à pena de morte no país asiático
Lisboa, 24 ago 2012 (Ecclesia) – A organização paquistanesa ‘Aliança das Minorias’ (APMA) entregou hoje no tribunal de primeira instância de Islamabad o pedido de libertação de Rimsha Masih, de 11 anos, presa na última semana sob a acusação de “blasfémia”.
A criança, de uma igreja protestante, teria alegadamente queimado páginas de um livro com passagens do Corão e encontra-se detida até à audiência marcada para esta terça-feira, adianta a agência Fides, do Vaticano.
A defesa de Rimsha Masih, menina com a síndrome de Down, pede que esta seja observada por uma comissão médica.
Paul Bhatti, presidente da APMA e conselheiro especial do primeiro-ministro do Paquistão para a Harmonia Nacional, refere à Fides que os elementos recolhidos por essa comissão “podem dar ao juiz o poder de anular a acusação”.
A agência noticiosa ligada à Santa Sé adianta que a menina se encontra numa cela e “está a sofrer muito do ponto de vista emocional e psicológico”.
A localidade de Rawalpindi, onde vivia a família de Rimsha, está a ser vigiada pela polícia, depois de se terem registado incêndios nas casas de cristãos, e mais de 600 pessoas fugiram em busca de refúgio temporário junto de outras famílias ou em igrejas e barracas.
Segundo a fundação pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre, a ‘lei da blasfémia’ tem sido utilizada várias vezes pelas autoridades para atingir indivíduos de grupos religiosos minoritários.
Em causa está o artigo 295 do Código Penal paquistanês: a secção B refere-se a ofensas contra o Corão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a atos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.
Mehmood Ahmed Khan, membro do Conselho Ideológico Islâmico, referiu hoje à agência AsiaNews que a menina deve ser “punida” se for “mentalmente estável e tiver cometido o crime” de que é acusada.
“Profanar o Corão não pode ser permitido a ninguém”, acrescenta.
Já o bispo católico de Islamabad-Rawalpindi, D. Rufin Anthony, pede que a comunidade cristã “se una” e promete uma manifestação de apoio a Rimsha Masih para este domingo.
OC