Promotores da iniciativa visam legislação que garanta «inviolabilidade da vida humana» em Portugal
Lisboa, 29 jul 2011 (Ecclesia) – Vários líderes religiosos cristãos, judaicos e muçulmanos recebem, a partir de hoje, uma carta a solicitar o seu apoio à recolha de assinaturas para um referendo que visa garantir a “inviolabilidade da vida humana” na legislação portuguesa.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o grupo promotor desta iniciativa manifesta a sua intenção de “banir o ‘aborto a pedido’ e atalhar a eutanásia”.
A primeira carta foi entregue esta manhã na sinagoga ‘Mekor Haim’, do Porto, pelo primeiro mandatário desta campanha, o médico Daniel Serrão, vencedor do Prémio Nacional de Saúde 2010.
“As 70 000 vítimas do aborto chamam por nós”, pode ler-se neste documento.
Para os responsáveis por esta petição, “é evidente que, sem a colaboração ativa da Igreja Católica e das principais comunidades religiosas presentes no país, será muito difícil reunir as 75 000 assinaturas necessárias à convocação de um referendo”.
A missiva deve ser entregue, ainda hoje, aos líderes das dioceses católicas de Lisboa e do Porto, respetivamente D. José Policarpo e D. Manuel Clemente, bem como ao imã da Mesquita Central de Lisboa, sheik David Munir.
“Concorda que a legislação portuguesa garanta a Inviolabilidade da Vida Humana, desde o momento da conceção até à morte natural?” é a pergunta proposta pela ‘comissão pro referendo Vida’.
“Quando se pretende saber se os portugueses desejam que o Estado tenha poder sobre a vida humana ou, pelo contrário, seja obrigado a respeitá-la sempre e incondicionalmente, a pergunta que se fizer terá de ser geral e abstrata”, consideram os membros da comissão.
Nesse sentido, considera-se que nos referendos sobre a legalização do aborto, “os votantes de 1997 e 2007 não estavam a decidir sobre o seu próprio direito à vida mas apenas sobre o direito de terceiros, sem voz nem voto”.
Outra questão levantada pelo grupo pró-referendo é a do final da vida, que se prevê venha a ser colocada brevemente a nível parlamentar.
Hoje, em declarações à Antena1, o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, adiantou que o partido quer discutir nesta sessão legislativa a legalização da eutanásia.
“Não podemos permitir que de um debate tão sério sobre o ‘direito à Vida’ nenhuma indicação seja dada ao legislador sobre o sentido da vontade geral dos portugueses relativamente à ‘eutanásia’, que alguns porfiam em trazer para Portugal, em vez da aposta verdadeiramente humana numa rede de cuidados paliativos”, indica equipa que lançou a petição por um novo referendo.
A ‘comissão pro referendo Vida’ tem a seguinte constituição: Leonor Ribeiro e Castro, Maria das Dores Folque, Vera de Abreu Coelho, Carlos Fernandes, Luís Botelho, Luís Paiva, Miguel Lima, Rodrigo Castro.
OC