Presidente de Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira, comenta estudo hoje divulgado pelo INE
Lisboa, 11 jul 2011 (Ecclesia) – O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal considerou hoje que o novo Executivo não vai conseguir diminuir o número de pobres e apoiou o imposto sobre metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo.
“Não vejo que o Governo tenha possibilidade de diminuir a pobreza”, afirmou o padre Agostinho Jardim Moreira à Agência ECCLESIA, acrescentando que já ficaria “contente” se os atuais níveis se mantivessem.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2010 sobre rendimentos de 2009, tendo concluído que a população residente em risco de pobreza se manteve em 17,9%, valor idêntico ao estimado para 2008.
O sacerdote de 69 anos sublinha que estes dados são “importantes” por “não concretizarem a previsão de que a crise ia aumentar significativamente” o número de pobres e salienta que é preciso continuar a “ajudar as pessoas a saírem da pobreza”, mas não através de “uma forma prolongada de assistencialismo, porque gera dependência”.
Os resultados do inquérito para os “indicadores Europa 2020” indicam uma proporção de 25,3% de indivíduos em risco exclusão social, ou sejam pessoas “em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa”.
De acordo com o estudo do INE, “43,4% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza” antes de qualquer transferência social, conclusão que para o padre Jardim Moreira “pode significar uma tentativa de concretizar uma partilha mais equitativa”.
O estudo refere que o “rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 5,6 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos, mantendo-se a tendência decrescente registada por este indicador”.
O responsável não teme que as medidas de austeridade afetem os subsídios atribuídos pelo Estado: “O atual Governo garante que não vai mexer nas medidas de apoio social e que vai manter o aumento das pensões ao nível da inflação”, afirmou.
Para Jardim Moreira, o imposto sobre metade do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo é uma “medida necessária”, devido à “situação demasiado crítica” de Portugal: “O Governo vai ter de intervir, mesmo com sofrimento coletivo”.
Os valores apurados pelo INE referem que “a taxa de risco de pobreza para a população idosa era de 21%, valor ligeiramente superior ao registado em 2008 (20,1%)”, números que sobem para 36,4 % em caso de desemprego.
Para os adultos que vivem sozinhos com pelo menos uma criança, o risco de pobreza é de 37%, taxa que o sacerdote atribui à “vida familiar de facilitismo, com o divórcio e as famílias monoparentais, etc.”
“No Porto chegam aos 40% os bebés que nascem de mães adolescentes, mas mais grave é o facto de Portugal ser o país da Europa com maior nível de crianças pobres, cerca de 24%”, assinala o padre Jardim Moreira, que vaticina um futuro de fome e de abandono precoce dos estudos para estes recém-nascidos.
O relatório indica também que 22,5% da população vive em “provação material”, isto é, não tem acesso a três ou mais itens essenciais, de uma lista de nove, índice que cresceu um ponto percentual face a 2008.
RM