Património: Secretariado dos Bens Culturais da Igreja lança revista sobre a Lei da Separação

D. Albino Cleto admite «desconfiança» histórica, mas sublinha percurso de diálogo entre responsáveis católicos e o Estado

Lisboa, 17 mai 2011 (Ecclesia) – O Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja (SNBCI) apresenta hoje o segundo número da revista «Invenire», dedicando um dossier especial à Lei da Separação do Estado das Igrejas, de 1911.

Segundo a diretora do SNBCI, Sandra Costa Saldanha, o exemplar “dá especial enfoque ao tema, em particular aos efeitos sobre o património artístico da Igreja Católica em Portugal”.

“Mais do que relatar a história, pretende confrontar argumentos e reabrir o debate”, acrescenta.

O número dois desta revista inclui um enquadramento geral sobre o tema da expropriação dos bens eclesiásticos, pelo padre João Seabra, autor da tese «O Estado e a Igreja em Portugal no início do século XX – A Lei da Separação de 1911».

A constituição dos Museus Nacionais, a questão dos arquivos e a recente intervenção da Provedoria de Justiça no caso da igreja de Santo António de Campolide, são outras abordagens em análise, complementadas pelas perspetivas de D. Carlos Moreira Azevedo e D. João Lavrador, vogais da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais.

Outro vogal desta comissão, D. Albino Cleto, aborda, em entrevista, cem anos de relações entre Igreja e Estado, entre a “apropriação e o diálogo”.

O bispo emérito de Coimbra refere que “naturalmente, a desconfiança é mútua, a Igreja também desconfia, marcada e traumatizada por 1910 [implantação da República] e também pelas duas leis do património que já saíram”.

“A Igreja não entrega ao Estado tudo aquilo que este, em boa parte abusivamente, quer. A última lei prevê que o Estado seja conhecedor de toda a inventariação e estamos longe de chegar a isso, nem creio que isso seja necessário”, sublinha.

O prelado destaca, por outro lado, que neste momento “a Igreja é considerada em Portugal como titular, conhecedora e promotora de muitas iniciativas valiosas, na arte sacra que possui”.

O segundo número da «Invenire» dedica ainda um novo espaço para a temática do património imaterial, com ensaios de Ruy Ventura, Vitor Serrão e Fernanda Campos.

Outra novidade é a rubrica dedicada a projetos diocesanos de Bens Culturais, com destaque para os trabalhos de inventário em Bragança e Braga.

A encerrar este número, Jorge de Brito e Abreu, técnico superior do IGESPAR, assina o espaço de opinião da revista, conduzindo-nos por uma viagem à história da classificação em Portugal e sua importância no contexto do património religioso.

A apresentação do n.º 2 da revista «Invenire» realiza-se na basílica da Estrela, Lisboa, por Vítor Serrão.

Hoje também decorre a primeira edição das «Conversas sobre arte», com D. Carlos Azevedo, Rui Ramos e Vasco Graça Moura.

SNBCI/OC

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