Reuniu-se, em Fátima, a Comissão Permanente da Caritas Portuguesa para:
1. Definir o programa nacional para assinalar o Dia Caritas que ocorrerá a 27 de Março na cidade de Santarém sob o lema “Ser voluntário. Ser solidário”. O reforço da motivação da sociedade portuguesa para a adesão ao peditório público, que decorrerá entre os dias 24 e 27 do mesmo mês, foi considerado como tarefa a valorizar, dadas as necessidades decorrentes da situação da precariedade em que se encontra o país.
2. Preparar o próximo Conselho Geral que decorrerá entre os dias 8 e 10 de Abril, na Figueira da Foz. Neste Conselho será feita uma avaliação da acção da Caritas no combate à crise global e reflectidas as condições para um melhor enquadramento do voluntariado de proximidade e nas instituições. A aprovação do relatório das actividades de 2010 e as contas de exploração do mesmo ano serão também apreciadas e sujeitas à aprovação.
3. Analisar a evolução do atendimento social que está a realizar-se nas Caritas Diocesanas. Constatou-se que continua a crescer o número de novos casos, cuja percentagem deverá ser conhecida com os dados que serão apresentados no próximo Conselho Geral. Mesmo assim, foi referida que já se notam as implicações decorrentes da apresentação das Provas de Condição de Recursos que levou muita gente a perder o acesso ao RSI ou a não ter acesso ao subsídio social de desemprego. Os impactos das medidas implementadas pelos PECs e pelo Orçamento de Estado, nomeadamente, no aumento dos bens alimentares, no corte da comparticipação em determinados medicamentos e a alteração das regras no acesso a bolsas de estudo de alunos universitários foram outros aspectos abordados, aos quais se acrescentou a grande preocupação pelos elevados níveis de endividamento, sobretudo os relativos aos encargos com a habitação. Referiu-se, com muita apreensão, o cansaço e desânimo que estão a assolar os agentes do atendimento social das Caritas Diocesanas, bem como dos grupos paroquiais, devido às fortes pressões exercidas pelas necessidades apresentadas e às fracas possibilidades para as enfrentar, acrescidas pelas insuficiências financeiras da Segurança Social para conseguir responder também às solicitações que lhe são apresentadas. Lamentou-se o pouco investimento que se tem feito na superação das causas da crise e o facto das medidas até agora tomadas estarem muito focalizadas em exigências de austeridade, atingindo apenas os mais vulneráveis, atirando-os para condições de insuportável pobreza. Reafirmou-se a necessidade dos partidos, com assento parlamentar, assumirem um pacto de regime para que sejam viabilizadas opções políticas conducentes à protecção dos que estejam, económica e socialmente, mais fragilizados, evitando posições que contribuam para a criação de circunstâncias de instabilidade que tornem mais periclitante a situação do país.
4. Analisar o modo como está a funcionar o Fundo Social Solidário, tendo sido constatado que já foram angariados 505 398,24€, dos quais foram entregues 137 740,24€ a casos apresentados por 10 das 20 Dioceses. Porque irão aumentar as solicitações, foi recomendado que se incentivasse a solidariedade da população, em particular das comunidades cristãs, manifestada na comparticipação destas e das Dioceses na solução dos problemas apresentados. A animação da pastoral social e um novo olhar e tomada de consciência sobre a realidade são outros vectores as privilegiar na dinamização deste Fundo.
Fátima, 12 de Fevereiro de 2011
