«SOS Movimento Educação» intensifica acções de protesto contra a redução dos apoios que o Estado atribui ao sector
Lisboa, 26 Jan (Ecclesia) – O Ministério da Educação anunciou hoje que vai “analisar” o encerramento das escolas particulares com contrato de associação, lembrando que nestas situações cabe aos directores solicitar a intervenção das forças de segurança para “repor a ordem”.
Mais de 25 escolas privadas com contrato de associação com o Estado foram hoje de manhã encerradas por pais e encarregados de educação, contra os cortes de financiamento decretados pela tutela.
“Tendo em conta que estas situações provocam a impossibilidade de garantir o acesso à prestação do serviço público de Educação, o assunto será analisado pelo Ministério da Educação”, afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, numa resposta por escrito a questões colocadas pela agência Lusa.
Várias dezenas de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, espalhados pelo país, vão fechar portas entre 26 e 28 de Janeiro, anunciou o «SOS Movimento Educação».
Não adiantando o número de escolas que foram esta manhã encerradas, o Governo sublinha que “a responsabilidade de manter as escolas abertas é dos directores”.
“Vamos ter cerca de 90 por cento das escolas com contratos de associação fechadas. A senhora ministra da Educação e o senhor Secretário de Estado não poderão deixar de ser sensíveis a esta questão” realçou João Asseiro, um dos porta-vozes do «SOS Movimento Educação», em declarações à agência ECCLESIA.
O movimento congrega pais e encarregados de educação dos alunos que frequentam 93 escolas privadas com contratos de associação.
Em causa está a recente legislação aprovada pelo Ministério da Educação, que prevê a avaliação e a renegociação anual dos contratos de associação e fixa um valor anual de 80 080 euros, a atribuir a cada turma.
O «SOS Movimento Educação reclama a revogação da portaria que regula esta matéria e exige igualdade de tratamento em relação às escolas públicas.
“Não nos queiram impor reduções de 30 por cento, porque isso é asfixiar as escolas, e há compromissos assumidos com 100 mil alunos e 10 mil professores” avisa João Asseiro, que admitiria “reduções na ordem dos 10 por cento”.
Por considerar que a actuação do Governo representa uma “morte anunciada” para muitas escolas particulares e cooperativas, o «SOS Movimento Educação» promoveu a 25 de Janeiro uma manifestação pelas ruas de Lisboa.
Centenas de pais e alunos cumpriram o trajecto entre a Praça do Saldanha e a sede do Ministério, onde depositaram dezenas de caixões abertos, em frente ao edifício governamental.
“Viemos deixá-los aqui com a tampa aberta e fica ao critério do Governo se os quer manter assim ou fechá-los de vez” explica José Oliveira, da associação de pais do Colégio Calvão, instituição sediada em Vagos, no distrito de Aveiro.
“Temos 1200 alunos e 175 funcionários e o risco é que a curto prazo, a maioria desses funcionários vão para o desemprego e os alunos terão de procurar outra escola não sei aonde” avisa o mesmo responsável.
Carolina Duarte, presidente da associação de estudantes do Externato de Penafirme, situado no concelho de Torres Vedras, refere à ECCLESIA que “toda esta situação, as alterações, os protestos, faz com que muitos estudantes estejam extremamente preocupados, alguns deles em época de exames”.
O «SOS Movimento Educação» admite radicalizar ainda mais a sua posição.
De momento, pais e encarregados de educação das escolas particulares e cooperativas marcaram uma manifestação nacional para dia 8 de Fevereiro – precisamente no dia em que a ministra da Educação, Isabel Alçada, é ouvida no Parlamento, acerca deste conflito.
JCP/OC
