«SOS Movimento Educação» deposita hoje 93 caixões no Ministério da Educação
Lisboa, 25 Jan (Ecclesia) – Um grupo de pais e alunos, em representação das 93 escolas do país com contrato de associação com o Estado, deposita hoje o mesmo número de caixões em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.
Esta acção do «SOS Movimento Educação» pretende ser, segundo os seus promotores, uma “forma de protesto contra a nova legislação reguladora do Ensino Particular e Cooperativo”.
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro de 2010, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.
No dia seguinte, a portaria n.º 1324-A/2010 do Ministério da Educação fixou um subsídio anual por turma de 80 080 euros a conceder às instituições de ensino particular e cooperativo, no âmbito de contratos de associação.
Estes protocolos visam a atribuição de um subsídio pelo Estado aos estabelecimentos de ensino privados que completem as insuficiências da rede pública de escolas.
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010/2011 vigorará um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros/turma”.
Para o «SOS Movimento Educação», estas mudanças promovem uma “morte anunciada de escolas que prestam serviço público gratuito e onde mais de 50% dos alunos são de famílias carenciadas e com centenas largas de crianças com necessidades especiais”.
A organização “considera extremamente injusto o corte em 30% com os contratos de associação, que se prova serem mais eficientes, ao passo que o corte com o ensino estatal ronda os 10%”, refere um comunicado de imprensa com data de hoje.
“Segundo dados fornecidos pelo Governo de Portugal à OCDE, cada aluno que frequenta uma escola com contrato de associação custa ao estado cerca de 4200€/ano” mas na escola estatal “o mesmo aluno custa 5200€/ano”, indica o texto, acrescentando ser esta “uma nota importante para que a mentira e a ignorância não denigram a realidade do financiamento com as escolas não estatais”.
O protesto de hoje inicia-se com uma concentração junto ao Saldanha (centro de Lisboa), pelas 11h30, seguida de cortejo até ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, onde serão colocados os 93 caixões.
Os responsáveis do movimento ameaçam passar a partir de amanhã “para outro nível de acção, o que pode implicar o fecho das escolas até que seja reposta a normalidade”, caso não existam “quaisquer evoluções ao longo da semana”.
O «SOS Movimento Educação» afirma-se uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino, organizada por pais e encarregados de educação das escolas públicas com contrato de associação com Estado, em representação de “cerca de 50 000 famílias, mais de 150 000 pessoas”.
O movimento foi acusado de “manipulação de alunos, manipulação de pais e encarregados de educação” por Paula Barros, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, críticas já rejeitadas pelos responsáveis do «SOS Educação».
OC/RM
