Lisboa, 18 Jan (Ecclesia) – Mário Soares, antigo presidente da República, foi reconduzido na presidência da Comissão da Liberdade Religiosa, segundo decreto hoje publicado em «Diário da República».
O mandato, agora renovado, é trienal, prolongando-se até 2013.
A Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) é um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo, com representantes das várias confissões presentes em Portugal.
A resolução n.º 6/2011do Conselho de Ministros refere-se apenas à presidência da CLR, não avançando a constituição da nova equipa.
Além do presidente, a CLR inclui dois membros designados pela Conferência Episcopal Portuguesa, três membros designados pelo Ministro da Justiça e cinco pessoas de “reconhecida competência científica nas áreas relativas às funções da Comissão”, também designadas pelo Ministro da Justiça, “de modo a assegurar o pluralismo e a neutralidade do Estado em matéria religiosa”.
OC