Eugénio Fonseca critica «prepotência» e falta de diálogo
Setúbal, 18 Jan (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, critica a “prepotência” e falta de diálogo de alguns organismos públicos e defende que “o Estado não é patrão mas parceiro” das instituições de solidariedade.
“Ninguém faz favor a ninguém. Nem o Estado às instituições quando disponibiliza os recursos que são de todos os cidadãos, nem a sociedade civil ao Estado, já que é uma obrigação de cidadania”, afirmou o responsável à Agência ECCLESIA.
“Se todos estivéssemos imbuídos deste espírito, o diálogo seria mais fácil, passando a haver parceiros em vez de patrões e subordinados, e a postura do Estado deixaria de ser de prepotência, como muitas vezes acontece, não fazendo da fiscalização uma atitude condenatória mas de colaboração”, sublinha.
Eugénio Fonseca prevê “dificuldades de ordem financeira” para as instituições, no seguimento da inflação anual de 2% e do aumento de 3% na taxa mais comum do IVA.
A União das Mutualidades, União das Misericórdias e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade assinaram com o Estado, no final de 2010, o novo Protocolo de Cooperação, que mantém inalterados os valores da comparticipação financeira da Segurança Social.
O também director do Secretariado da Acção Social e Caritativa de Setúbal sublinha ainda que são esperados aumentos nas contribuições das organizações caritativas para as famílias por causa ds dificuldades que estas vão encontrar no pagamento das suas mensalidades, devido ao crescimento do desemprego.
As relações entre as instituições de solidariedade e o Governo reflectem-se igualmente na “qualidade” do diálogo: “Poderia haver maior disponibilidade do Estado, nomeadamente por parte das estruturas locais”, refere Eugénio Fonseca.
O presidente da Cáritas reconhece que “há estruturas governativas em determinadas regiões que estão mais disponíveis”, como acontece com “a Segurança Social”.
“Julgo que não deverá haver ordens expressas, em termos de estratégia do Governo, para que não haja esse diálogo, dado que isso seria um contra-senso e um ataque ao regime democrático”, assinala o presidente da Cáritas.
RM