Presidente da Conferência Episcopal Congolesa pediu no Parlamento Europeu, maior atenção para a fuga de receitas em África
O continente africano está a perder, actualmente, mais de um trilião de euros por ano, por causa de fenómenos como a evasão fiscal ou a perda de receitas.
De acordo com o bispo de Kinkala e presidente da Conferência Episcopal da República Democrática do Congo (CERDC), “a falta de transparência está a matar o povo africano”.
Numa mensagem emitida dia 15, no Parlamento Europeu, o prelado defendeu que a União Europeia pode contribuir para fechar esta fuga de receitas e dar uma hipótese ao continente africano para prosperar.
D. Louis Portella Mbuyu participou num debate sobre a transparência nas Industrias de Extracção em África, organizado pela CIDSE, uma aliança internacional de agências católicas de desenvolvimento.
Um evento possível através da acção do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM), do qual o bispo congolês faz parte, e que quis chamar mais atenção para o problema da “maldição dos recursos” em África.
O presidente da CERDC afirmou que “a maldição das receitas precisa de terminar, se África quiser escapar à pobreza”.
O prelado acrescentou ainda que “as receitas de África deviam de beneficiar o povo africano, em vez de desaparecerem em contas estrangeiras”.
Receitas que poderiam “ajudar a combater a fome existente, e contribuir para a construção de hospitais e escolas, para pagar aos professores, enfermeiras e doutores” sublinhou ainda.
Um estudo independente, realizado pelo grupo “Global Financial Integrity”, apurou que, em média, os paises exportadores de petróleo em África perdem cerca de 8 biliões de euros por ano. Verbas que vão para o bolso de companhias multinacionais, muitas delas europeias, e para agentes locais, dentro do governo ou pertencentes ao ramo petrolífero.
Desde o dia 8 que uma delegação da SECAM, em conjunto com especialistas em matéria de desenvolvimento, tem vindo a estabelecer contactos com diversos líderes europeus, no âmbito de uma análise aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Esses objectivos, que incidem sobretudo na tentativa de combater a pobreza e a exclusão social, vão ser debatidos numa cimeira organizada pelas Nações Unidas, em Nova Iorque.
Entre 20 e 22 de Setembro, a comunidade internacional vai rever esses objectivos, numa altura em que prossegue a luta para conseguir financiar os ODM. A Comissão Europeia calcula que serão precisos mais de 12 milhões de euros para que os estados-membros atinjam os objectivos estabelecidos.
No caso de África, de acordo com uma nota veiculada pela CIDSE, será preciso estabelecer mecanismos para que as fugas de receitas sejam contidas, sob pena do continente se continuar a afundar, em termos de condições de vida.
A legislação europeia é vista como uma forte aliada para recuperar a receita tributária, muito superior ao montante da ajuda oficial ao desenvolvimento.