A Comissão Diocesana da Pastoral da Saúde da Diocese de Setúbal realizou as suas primeiras Jornadas no passado dia 27 de Maio de 2010. As Jornadas tiveram lugar na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal e contaram com a presença de profissionais de saúde, voluntários e estudantes.
Decidiu a Comissão Diocesana escolher como tema destas suas primeiras Jornadas a “Equidade e humanização nas reformas da saúde”, tendo sido oradores Monsenhor Vítor Feytor Pinto, responsável nacional pela Pastoral da Saúde , Enf. Sérgio Deodato , presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros, Profª Doutora Lucilia Nunes, presidente do Conselho Cientifico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, o Padre Doutor José Manuel Pereira de Almeida, secretário da Comissão Episcopal da Pastoral Social, o Prof. Doutor Constantino Sakellarides, director da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e Drª Maria José Nogueira Pinto, deputada da Assembleia da República e membro da Comissão Parlamentar de Saúde.
Na sequência destas Jornadas a Comissão Diocesana da Pastoral da Saúde considera por bem publicar as conclusões que dela emanaram.
Assim foi considerado que não pode a Igreja, fiel ao mandamento que recebeu de Jesus Cristo, através dos seus membros, movimentos e instituições deixar de intervir na área da saúde, quer na assistência religiosa, quer no dinamizar do voluntariado, no apoio específico nos hospitais, nos centros de saúde, no domicílio das pessoas, com uma maior preocupação com os mais pobres, os mais sós e os mais doentes. Deve também a igreja, quer de forma nacional, quer a nível das dioceses e paróquias preocupar-se por intervir na defesa dos direitos dos mais vulneráveis, nomeadamente dos doentes terminais colaborando para que lhes sejam prestados os cuidados que lhes permitam morrer com dignidade e se possível junto das suas famílias. Por outro lado devem os católicos ser activos nas questões da promoção da saúde, tentando viver de forma saudável e colaborando para que a todos possam ser asseguradas condições para uma vida com saúde, não esquecendo que só teremos saúde na medida em que formos pessoas realizadas tanto a nível social como espiritual.
Considera-se também que os princípios da equidade, da ética e da humanização na saúde não necessitam de ser objecto de qualquer reforma, torna-se é urgente a reflexão sobre as práticas nos serviços de saúde e de que forma poderemos melhorá-las. Será importante que profissionais de saúde e poder politico sejam capazes de se questionar sobre os resultados que se pretendem alcançar com a acção dos serviços de saúde, e que práticas se devem implementar. Muitas vezes o excesso de mudanças ou mudanças que não são efectivamente implementadas como previsto, podem tornar mais distante o serviço nacional de saúde e dificultar o acesso. A escassez de profissionais de saúde, a contenção de despesas, ou as mudanças nas politicas de saúde não deverão nunca colocar em causa o acesso dos mais pobres aos cuidados de saúde. Assim as reformas da saúde deverão ter sempre em conta o maior bem das pessoas, devendo por isso ser encontradas fórmulas de organização dos serviços de saúde que permitam o trabalho em rede e em parceria entre as várias instituições de saúde e sociais, quer sejam públicas quer sejam de solidariedade social. O futuro da organização do sistema de saúde português não deve ignorar o papel crucial que o Serviço Nacional de Saúde tem tido na melhoria da saúde dos portugueses e na procura da equidade no acesso. Não devem ser esquecidos, num mundo tão preocupado com os valores materiais, os valores do Evangelho que nos apontam para o “Homem Novo” cujo o coração nos é revelado por Jesus Cristo e que nos abre à relação com o outro, para uma comunhão que é capaz de reconstruir aquilo que já não tem esperança, tanto junto do poder politico como junto dos líderes de opinião, serviços de saúde que estejam organizados para bem servir as pessoas, de forma ainda mais clara quando essas pessoas são mais desprotegidas, mais sós, mais dependentes, mais pobres e/ou mais doentes. Sabendo que nem sempre aquilo que é legislado, nomeadamente na área da saúde, se torna realidade é também obrigação dos cristãos exigirem o cumprimento de promessas e da legislação vigente no sector da saúde.
Humanizar os cuidados de saúde é racionalizar para não ter que racionar, é tornar mais humanos os espaços de prestação de cuidados: os equipamentos, as estruturas, mas principalmente os profissionais de saúde, os voluntários e os politicos. A sustentabilidade do nosso sistema de saúde terá que garantir necessariamente, e a bem da dignidade de todas as pessoas, a equidade. Em última análise as reformas na saúde não deverão nunca comprometer o futuro devendo assentar numa visão integrada do país e das pessoas com as suas circunstâncias.