Conclusões do Fórum promovido pelo Secretariado Nacional da Educação Cristã
A Igreja Católica deseja maior autonomia para as escolas e um sistema educativo menos dependente do Estado, no nosso país. Estas ideias marcaram os três dias do Fórum “Pensar a Escola. Preparar o futuro”, promovido em Lisboa pelo Secretariado Nacional da Educação Cristã.
O Cardeal-Patriarca, D. José Policarpo, proferiu a conferência final do evento, alertando para os perigos de “estender a laicidade do Estado a toda a sociedade e a todas as instituições do Estado ao serviço da comunidade, entre as quais sobressai a escola”. Neste contexto, referiu-se ainda ao que chamou de “guerra dos símbolos religiosos” na Europa, considerando-a como “sinal muito preocupante”.
Para o Cardeal, estamos na presença de “uma nova forma de hegemonia totalitária que se disfarça com as vestes da democracia”. Por isso, acrescentou, “a escola, como instituição ao serviço da educação não pode ser laica, neste sentido, como não pode ser um espaço sagrado, na acepção religiosa do termo”.
No seu comentário final, Eduardo Marçal Grilo, antigo Ministro da Educação e actual Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, sublinhou que hoje caminhamos para uma escola diversificada. “Cada escola, ou agrupamento de escola, tem o seu projecto educativo. E esse projecto não é um plano de actividades. O projecto educativo é uma ideia do que se quer que os alunos aprendam”, observou.
Marçal Grilo afirmou que a escola é “construída para os estudantes”, não é “dos professores, dos pais, da Câmara Municipal ou da comunidade”.
“É aos pais que cabe a educação pelos filhos”, defendeu.
12 anos depois da lei da autonomia das escolas, o antigo ministro da educação disse que “deve caminhar-se, tão rápido quanto possível, para a autonomia das escolas. Mesmo com riscos”.
Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, também antigo ministro da educação, falou da importância do pluralismo no sistema educativo, afirmando que “uma das expressões da crise social tem a ver com a ideia de que a escola está abandonada”.
“O professor vê-se muitas vezes obrigado a executar funções que não lhe competem, porque o professor não é o único educador. Ele é o profissional da educação mas a sociedade e a família têm uma função fundamental”, precisou.
No início dos trabalhos, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga, destacou “a importância e a urgência em centralizar as competências de uma escola de prestígio”. O Arcebispo de Braga realçou o “papel específico da Igreja” que deve ser o de “comunicar o pluralismo educativo”.
Neste sentido “a Igreja tem o direito para apresentar a sua especificidade, mas o dever de dar credibilidade aos projectos”, pois a ” escola é o primeiro espaço de esperança para a vida”.
Já o presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã (CEEC), D. Tomaz Silva Nunes, recordou que a ” educação é o processo de personalização. A escola é um projecto educativo em marcha, que radica num modelo de homem humanista, cristão.” Para o futuro da escola é necessário “proporcionar um espaço de reflexão, de partilha.
Joaquim Azevedo, Presidente do Centro Regional do Porto da UCP, considerou que o sector tem sido prejudicado por questões secundárias, como a polémica em torno das questões da avaliação e do Estatuto da Carreira Docente. Para este responsável, ao nível da educação “temos andado distraídos do essencial” e que é necessário que a “acção educativa assente em pressupostos éticos” de modo a que seja uma educação de “encontro da autonomia, criação, educação para os projectos pessoais assentes na responsabilidade e exigência”.
Guy Coq, professor agregado de filosofia da Universidade de Poitiers, defendeu que “o debate sobre a escola não tem sentido fora de um debate sobre a sociedade”. Durante a conferência “Modelos de Sistemas Educativos na Europa de hoje – Estabelecer um referencial”, o especialista disse que “os problemas da escola são os da sociedade, e os da sociedade projectam-se na escola”. Esta interacção “educação e sociedade” são sempre muito difíceis de analisar”.
O Fórum, apresentado pelos seus promotores como um espaço de diálogo e um sinal de esperança, reuniu cerca de 200 participantes de 18 dioceses, mais de 50 escolas da rede pública cobrindo todos os distritos; representantes de sindicatos da educação e especialistas universitários, para além de vários membros da hierarquia católica.
Durante o Fórum, da parte da tarde de sexta-feira e sábado os participantes tomaram parte em ateliers temáticos. José Maria Almeida dinamizou o atelier “Escola e Projecto Educativo” e explica à Agência ECCLESIA que o objectivo foi reflectir sobre o “que a escola deve ter no tocante a metas, valores e atitudes”, respondendo às expectativas das famílias, envolvendo “todos os actores” educativos.
Na apresentação das conclusões do trabalho de Ateliers, os participantes pediram “menos Estado, mais comunidade” e uma escola “mais contagiada pelo ‘vírus’ da felicidade do que o da avaliação”.