Com entrada em vigor do Tratado de Lisboa «UE está finalmente preparada para enfrentar os desafios urgentes da próxima década»
Os bispos da COMECE – Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia saudaram a escolha de Herman Van Rompuy para primeiro Presidente do Conselho da Europa, assim como a escolha de Catherine Ashton como alta representante para a política externa da União Europeia. Os dois novos representantes da UE foram escolhidos esta Quinta-feira, em Bruxelas, num encontro de líderes europeus.
Reunidos em Assembleia Plenária de Outono, que terminou esta Sexta-feira, em Bruxelas, os bispos da COMECE esperam que estas duas personalidades “promovam a UE conscientes da vocação história voltada para a paz e para a justiça no mundo inteiro”.
Os dois novos representantes da UE são convidados a desenvolver a sua acção “a favor do bem comum e da dignidade humana”.
Depois da eleição para o Parlamento Europeu, em Junho passado, a criação do novo executivo europeu e da entrada em funcionamento do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro, a UE “está finalmente preparada para enfrentar os desafios urgentes da próxima década”, consideram da UE.
“Mais do que nunca, a COMECE tenciona acompanhar a UE nesta tarefa baseada no diálogo aberto, transparente e regular que as instituições da UE terão de desenvolver com as Igrejas, baseada no artigo 17 do Tratado de Lisboa”.
D. Adrianus van Luyn, Presidente da COMECE, saudou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Através do artigo 17, “a UE reconhece a identidade e o contributo específico das Igrejas e irá dar continuidade ao diálogo”.
Os bispos da União enalteceram os frutos da já existente prática de diálogo com as instituições da UE, “que a partir de agora pode ser intensificado”.
A liberdade religiosa é um direito fundamental que a COMECE tem vindo a promover ao longo dos anos. O Conselho da UE adoptou, a 16 de Novembro, uma resolução que reafirma a intenção de “continuar a dar prioridade a estas questões como parte da política de direitos humanos da UE”, especialmente a nível bilateral e multilateral.
Os bispos da COMECE saúdam a eleição da liberdade religiosa como prioridade. Com vista a clarificar o seu conceito e implicação, o secretariado da COMECE irá publicar, nos próximos meses, um contributo para a promoção da liberdade religiosa nas políticas da UE.
Entre os desafios urgentes que esperam a UE até ao final de 2009, os bispos da COMECE apontam a Cimeira de Copenhaga como central. Este encontro, agendado para o início do próximo mês, foi um dos assuntos abordados na Assembleia Plenária de Outono. Os bispos da UE pedem aos líderes europeus para não esquecerem a sua responsabilidade nas negociações da declaração de Copenhaga. A declaração de Copenhaga deveria ubstituir o Protocolo de Quioto e definir uma posição internacional no combate às alterações climáticas. No entanto, na reunião da APEC – Cooperação Económica da Ásia e do Pacífico, os líderes recuaram no entendimento global.
“As alterações climáticas constituem uma ameaça ao futuro da Criação. A UE tem de assumir um compromisso claro e ambiciosos, traçando objectivo para a redução da emissão de gases de efeito de estufa. Mais, a UE deve apoiar os países em vias de desenvolvimento que enfrentam gravemente este fenómeno”, pode ler-se na declaração final da Assembleia plenária de Outono.
Os bispos examinaram ainda a iniciativa do Movimento «Pax Christi» acerca da renegociação do Tratado para a não proliferação de armas nucleares. É pedido à COMECE que acompanhe o processo político da UE com vista a banir totalmente o armamento nuclear.