União Europeia: COMECE defende que «responsabilidade ecológica e justiça social são inseparáveis» e apoia nova diretiva laboral

Parlamento Europeu aprovou relatório que pede medidas de proteção para os trabalhadores durante as transições verde e digital

Bruxelas, 23 jan 2026 (Ecclesia) – A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) manifestou o seu apoio à criação de uma “Diretiva de Transição Justa”, sublinhando que a transformação ecológica da economia pode aprofundar as divisões sociais.

“A responsabilidade ecológica e a justiça social são inseparáveis. O trabalho não é apenas uma atividade económica, mas uma fonte de dignidade, estabilidade familiar e participação social”, lê-se no documento de posição publicado pelo secretariado da organização.

A tomada de posição surge no contexto da aprovação, esta terça-feira, 20 de janeiro, de um relatório de iniciativa legislativa pelo Parlamento Europeu, com 420 votos a favor, que solicita formalmente à Comissão Europeia uma nova lei para proteger os trabalhadores durante as transições verde e digital.

A COMECE considera que o compromisso da Europa com a sustentabilidade é necessário, mas alerta para os riscos de uma mudança desacompanhada de medidas sociais robustas.

“Uma reestruturação industrial abrupta e mal antecipada pode afetar profundamente os trabalhadores, as suas famílias e comunidades inteiras”, adverte o organismo episcopal.

Os bispos da UE defendem que as regiões afetadas por mudanças estruturais necessitam de “perspetivas fiáveis” e de uma “participação genuína” na construção do futuro.

“Apenas uma transição socialmente justa obterá aceitação duradoura”, sustenta a COMECE, exortando a Comissão Europeia a avançar com a diretiva para garantir que “a mudança seja moldada com as pessoas e não lhes seja imposta”.

O relatório aprovado pelos eurodeputados propõe componentes-chave para a futura legislação, incluindo o “direito individual a formação remunerada durante o horário de trabalho” e a exigência de “estratégias nacionais” que incluam planos de apoio para as Pequenas e Médias Empresas (PME).

O documento apela ainda a uma “consulta obrigatória e oportuna” dos trabalhadores para gerir reestruturações e evitar despedimentos em massa, bem como a um reforço do financiamento no orçamento da UE para 2028-2034.

Para a COMECE, estas salvaguardas europeias são essenciais para “proteger a coesão social e a inclusão” e para “restabelecer a confiança” dos cidadãos no projeto europeu, assegurando que as famílias não suportam sozinhas os custos da transformação.

OC

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