Antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e atual presidente do Centro de Estudos EuroDefense Portugal, Luís Valença Pinto coleciona as mensagens do Papa para o Dia Mundial da Paz, afirma que terá sido o primeiro a ensinar a paz e diz que «a Europa tem de se armar se quer prevenir a guerra»
Entrevista conduzida por Henrique Cuna (Renascença) e Paulo Rocha (Ecclesia)
O Papa Leão XIV propõe, na Mensagem para o Dia Mundial da Paz, uma paz desarmada e desarmante, como foi a “luta” de Jesus e denuncia as despesas militares, a nível mundial. Escreve: “Ao longo de 2024, aumentaram 9,4% em relação ao ano anterior, confirmando a tendência ininterrupta dos últimos dez anos e atingindo o valor de 2,72 biliões de dólares, ou seja, 2,5% do PIB mundial”. Diante destes números, é impensável falar numa paz desarmada?
Nunca é impensável, e é sempre construtivo falar numa paz desarmada.
Devo dizer, já agora, como esclarecimento, que as despesas de armamento, de facto, têm vindo a subir, mas antes da Guerra na Ucrânia, elas subiam sobretudo na zona do Golfo e na zona da Bacia do Pacífico. E no resto do mundo estavam, de alguma maneira, a descer. Com a Guerra da Ucrânia, isso tudo se alterou e hoje há um crescimento generalizado, que também, infelizmente, para a Europa, não por haver lugar esse esforço financeiro e de armamento, mas infelizmente pelas circunstâncias que justificam e motivam.
Mas é mais difícil essa paz desarmada, desta forma…?
É absolutamente, para não dizer que é impossível. Há rapazes maus no nosso jardim…
E se sinalizarmos o tema do lado da União Europeia, talvez, o problema ainda seja maior, até porque, de acordo com as indicações de Conselho da Europa em 2024, as despesas com a defesa dos Estados-membros atingiram 343 mil milhões de euros. É um aumento que se regista pelo décimo ano consecutivo. E em 2025 é de esperar que atinja os 381 mil milhões de euros. As despesas com a defesa em 2025 aumentaram 11% em comparação com o ano anterior e mais de 62% face a 2020. Estes são números que nos fazem pensar que, de facto, o horizonte que se avizinha não é o melhor?
Não, o horizonte que já temos e o horizonte que podemos recear realmente não é o melhor. Muito infelizmente, não é o melhor. E isso dificulta muito qualquer ação que procure assentar a conduta dos Estados e das outras organizações internacionais em algo mais do que a resposta preventiva a uma agressão. Nós estamos na iminência de ser agredidos aqui na Europa. Ninguém tem dúvidas acerca disso. Aqui em Portugal, na ponta sudoeste, podemos achar que é menos iminente, mas quando viajamos para a Polónia, para os estados escandinavos, para os estados bálticos, toda a gente está a esperar que a guerra comece esta noite. Isso é uma realidade muito infeliz e muito triste.
Estamos a desvalorizar esse risco de alguma forma?
Não, não estamos. Obviamente, este risco é muito sério e tem consequências que são complicadas de ponto de vista social, nomeadamente o desvio, salvo seja, de dinheiro para as despesas de armamento. É por isso que é importante perceber que a segurança e a defesa são uma exigência fundamental das sociedades porque se nós pensámos em desenvolvimento e bem-estar, não poderemos tê-lo se não tivermos segurança e defesa. Como ao contrário, também não poderemos ter segurança e defesa, se não estivermos num patamar interessante de desenvolvimento e bem-estar. Essas duas coisas têm de ser compatibilizadas e compete aos governos fazer a gestão disso mesmo. Por isso, têm de perceber que a defesa é uma política pública essencial, a par de muitas outras políticas públicas, e, quem tem a responsabilidade coletiva, comum, tem de fazer a gestão pelo menos das prioridades. Mas esta situação é, como disse, infelizmente e muito tristemente uma situação real de que não devemos fugir.
São razões suficientes para que, na recente cimeira da Nato, se tenha tomado a decisão de gastar com a defesa 5% do PIB até 2035, o que fez que Portugal no Orçamento de Estado também já aumente essa despesa no próximo ano?
Sim, são razões suficientes, embora o que se passou na cimeira da Nato tenha outros contornos para além da evidência da razão. Porque, como sabe, o imperativo, veio do lado dos Estados Unidos, concretamente do Sr. Trump. Ele impôs isso. Mas a circunstância é compatível com isso mesmo. E ele colocou as duas coisas, de um ponto de vista formal e até do ponto de vista de um interesse muito direto americano, dentro da perspetiva transacional que ele tem trazido para as relações internacionais, se é que ele tem uma compreensão clara do que são, das relações internacionais… Mas sim: a situação impõe esse aumento de despesa no sentido de gastar mais, gastar melhor, gastar mais em conjunto e gastar mais europeu. São os quatro critérios que temos procurado seguir em todos os Estados europeus, designadamente.
Esse investimento na defesa fragiliza outros setores, como a saúde ou a sociedade social, no futuro?
Não sei se fragiliza. Mais uma vez repito: compete aos governos gerir as coisas em todos esses setores. O que eu sei, por certo, é que a educação não fica melhor apenas com o critério de se pôr lá mais dinheiro. E, identicamente, a saúde também não fica melhor se o critério for apenas pôr lá mais dinheiro. É preciso racionalizar, gerir melhor, etc.
Na defesa, depois de muito tempo na Europa em que não prestamos atenção à defesa, em função da presença massiva de militares americanos aqui na Europa e também das suas armas nucleares, agora o tempo está muito reduzido. Do ponto de vista das existências reais de militares e sistemas de armamento americano aqui na Europa, mais do que está reduzido, agora… Nós temos a contingência de ficar mesmo anulado..
E as ameaças de Trump continuam…
As ameaças de Trump de um lado e as ameaças do outro lado Leste e também as ameaças do Sul e do Sudeste porque nós europeus não podemos apenas infelizmente, mais uma vez, olhar apenas para a Ucrânia. É evidente que a Ucrânia é, certamente, o quadro mais dramático e mais visível, mas nós temos toda esta corda do Norte da África e, imediatamente, antes o SAEL e também na faixada Leste do Mediterrâneo situações tremendas de atenção, de instabilidade, de injustiça social, etc. Tudo isso é gerador de grandes ameaças sobre a Europa e a Europa tem de pensar em todo esse quadro, pois cada um pode pesar diferentemente nas ameaças daqui ou dali. E a Europa também tem de entender e infelizmente – e eu já usei muitas vezes a palavra infelizmente, mas talvez corresponda ao nosso momento – hoje em dia, a Europa está bastante sozinha nesta situação e por isso tem de olhar por si própria.
O General Valencia Pinto defendeu em julho passado, num seminário sobre a economia de defesa organizado pela Associação Industrial Portuguesa e pela EuroDefense a criação de uma direção geral de armamento com autonomia no Ministério da Defesa, porquê?
Já está criada! Porque, no período da troika, no infeliz período da troika houve uma tese geral que percorreu toda a administração pública de amalgamar direções gerais e reduzir direções gerais e quadros dirigentes etc. E no Ministério da Defesa, onde havia salvo erro 4 ou 5 direções gerais, essas 5 ou 4 passaram para 2. Uma direção geral de política, muito diferenciada, e depois todo o resto, o pessoal, as infraestruturas, o armamento, etc, foi amalgamado numa direção de recursos. Ao longo destes últimos, 10, 12 anos, verificou-se que isso não funcionava bem. O armamento e o equipamento, tal como as infraestruturas, de resto, mas designadamente o armamento e o equipamento têm uma dinâmica e uma realidade que são diferentes, muito diferentes das questões do pessoal. Por outro lado, de um ponto de vista prático, as questões do pessoal normalmente ganham muito justamente prioridade. E isso agravava a gestão do armamento e do equipamento. E ainda, finalmente, se me permite, porque a dinâmica do armamento e do equipamento tem uma enorme dimensão internacional, e isso convida, como era de resto no passado, a uma direção geral autónoma. Eu congratulo-me muito por isso ter sido muito compreendido… necessariamente não foi por aquilo que eu disse que foi entendido, mas era entendido por outras pessoas e ainda bem e já está criada.
O Papa alerta para a relação entre os povos baseada não no direito, na justiça e na confiança, mas no medo e também no domínio da força. O conflito na Ucrânia e em Israel são um exemplo disso?
São absolutamente exemplos disso. Nós estamos a viver um tempo em que voltou a prevalecer a força e isso não é um tempo interessante para os homens e para o mundo em geral. Nós tínhamos uma esperança muito grande, todos com certeza, que os tempos eram outros e que as ideias da cooperação e as ideias do multilateralismo da troca entre os povos da ajuda ao desenvolvimento do que prevaleciam. E, o que verificamos, é que infelizmente não é assim. O mundo internacional é sempre regulado pelas pessoas, por mais que haja ideias que prevalecem em determinadas épocas. Aparecem depois pessoas que alteram completamente esse entendimento. Hoje em dia, nós temos líderes internacionais com perspetivas muito singulares muito preocupantes, a meu ver muito erradas e negativas, e eles condicionam a situação no mundo.
Esvaziou-se de alguma forma o conteúdo da diplomacia? Já agora como é que valia o comportamento da comunidade internacional na gestão destes dois conflitos por exemplo?
Tem sido muito interessante observar o baile da comunidade internacional no sentido de uma certa “dança” que tem havido.
Nós temos realmente dois grandes protagonistas, os Estados Unidos e a China. E a China faz a sua afirmação de uma maneira muito tranquila, muito carregada da ambiguidade construtiva e obviamente, em todo o caso, não podemos esquecer os objetivos da China: vir a ser – e a curto prazo sê-lo-á – uma superpotência próxima dos Estados Unidos. Hoje já é uma superpotência, mas ainda temos de reconhecer alguma decalagem, em algumas áreas, não em todas, em relação aos Estados Unidos da América. Essas duas partes condicionam muito isso. Depois, temos aquilo que são outros países, por exemplo aquilo que, a meu ver, já não faz muito sentido de existir, que são os BRICS (um agrupamento de grandes economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e mais 6 novos membros, o Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia, Indonésia) e também uma outra organização muito fluorescente na parte leste do nosso planeta, a Organização de Passo Grande e Cooperação de Shanghai. Todas essas organizações tiveram recentemente cimeiras a fazerem declarações muito evidentes de afastamento nos tradicionais valores ocidentais. Uma certa, relativa e não completa, identificação com a China e uma afirmação mais misteriosa ainda de uma coisa que eu francamente não sei o que é, nem quem representa que é o Sul Global, também juntando esse Sul Global a este cortejo de entidades no mundo que se afasta dos valores do Ocidente para preferir precisamente o reconhecimento da força, etc. Tudo em nome de uma situação de injustiça que até pode existir, mas certamente não é pela força que será corrigida. E no meio disto tudo temos a Europa muito sozinha, depois de muitas décadas de distração para ser simpático em relação às questões da segurança e defesa, agora a perceber que tem realmente que acordar.
Portanto, com certeza que sempre é muito importante e indispensável que haja a diplomacia, mas a verdade é que a diplomacia pode ser exercida simplesmente com ações de outra natureza: estou a pensar, por exemplo, na dissuasão. Nós precisamos de dissuasão na Europa e é uma coisa que nós aprendemos com algum desencanto, e é pena, porque isso já tem sido aprendido assim nos anos 50 no século passado… Mas depois esquecemos todos que a componente nuclear não dissuade o convencional, de todo. Por causa da questão da proporcionalidade para um lado e para o outro lado, no fim do cortejo de razões negativas que justamente se associam às armas nuclear. A Europa tem de se armar de facto se quer prevenir a guerra, isso é um propósito europeu.
Falemos um pouco do perigo da inteligência artificial. O Papa afirma que “constatamos que os recentes avanços tecnológicos e a aplicação das inteligências artificiais no âmbito militar radicalizam a tragédia dos conflitos armados. Receia que possamos estar a reforçar as condições para a guerra?
Certamente. Hoje em dia sabemos todos que há uma ideia de que hoje é possível conduzir guerras ditas limpas, em que não há baixas. Isso é, em primeiro lugar um verdadeiro mito e depois um enorme perigo, na minha opinião. Mito porque essa ação apoia-se em informações, e as informações por vezes estão erradas. Essa ação contém naturalmente erros e isso também a afasta desse profissionalismo que alguns vão ver nela. Mas as razões mais sérias é que esse tipo de perspetiva de uma guerra limpa e sem baixas, determinada apenas por carregar num botão a milhares de quilómetros do decisor e a milhares de quilómetros do objetivo tem duas potenciais consequências muito preocupantes no meu entendimento: a primeira é que banaliza o recurso à guerra, porque é fácil mandar alguém carregar no botão, é à distância não se dá por isso; a segunda é porque também conduz e convida a uma menor responsabilização dos responsáveis políticos. Se um responsável político que tiver de decidir enviar uma divisão ou duas para uma zona qualquer de combate pensa e entende bem, procura fazer o cálculo da situação e as baixas que pode ter, como é que isso atinge os objetivos e se esses objetivos são verdadeiramente importantes. Mandar-se a alguém carregar no botão a milhares de quilómetros de distância é muitíssimo tentador e muito distante da ideia de profunda responsabilização dos líderes políticos. Isso, francamente, é uma coisa que me preocupa muito.
É evidente que estamos no princípio desse tempo dito das guerras limpas e porventura não temos ideias muito claras sobre como as regular e limitar, mas mais cedo ou mais tarde, acontecerá uma preocupação de as regular e limitar. Até lá, é preciso que estejamos atentos e que saibamos que elas não são tão limpas quanto isso.
Leão XIV não foge também da questão da utilização da religião para justificar ações e decisões. O Papa diz que infelizmente faz parte do panorama contemporâneo arrastar cada vez mais as palavras da fé para o embate político, abençoar o nacionalismo e justificar religiosamente a violência e a luta armada. É um perigo onde estão cada vez mais as sociedades ocidentais, vítimas da radicalização deste discurso político?
Eu diria que todos estamos vítimas potenciais, desse radicalismo. A questão é saber que quem segue esse caminho são sempre pessoas radicais. Nenhuma religião, no meu entendimento, das grandes religiões entenda-se, não de seitas avulso que há por esse mundo de fora, as grandes religiões nenhuma pode ser acusada de ser belicista e incitar à violência por aí fora. Mas, dentro de todas elas, há leituras possíveis que convidam a isso.
Nós temos hoje o caso mais manifesto de grupos islamistas que tomam essa doutrina como boa e que causam a perturbação que causam, e em que as primeiras vítimas são eles próprios embora não se dê muito conta disso. Mas, em todo lado, a ideia do povo eleito é uma ideia tremendamente perigosa e está fundada aonde? Está fundada na religião. E nós na fé cristã também temos grupos radicais felizmente mais marginais do que outras religiões, mas também os temos.
E em Portugal há esse risco?
Eu creio que é um risco de se ligar isso à ideia de terrorismo.
Com certeza que aqui em Portugal, como em todas as sociedades europeias, o risco de terrorismo existe. Não é possível deixar de dizer que duas coisas convivem bem uma com a outra, a realidade que a nossa sociedade é particularmente segura por comparação com outras sociedades europeias. Outra realidade é que, com certeza que pode haver terrorismo em Portugal; hoje, amanhã, para a semana é sempre potencial… Imaginar o contrário é muitíssimo perigoso.
Afirma o Papa também na mensagem que a justiça e a dignidade humana estão mais do que nunca expostas ao desequilíbrio de poder entre os mais fortes. Corremos o risco na sua opinião de acentuar a relação internacional na tensão entre dois blocos, voltar essa tensão entre os dois blocos: Estados Unidos e a Rússia?
Tenho a impressão que não vamos caminhar para dois manifestos superpoderes, os Estados Unidos por um lado e a China por outro, mas não propriamente para um tipo de confronto mesmo que passivo, basicamente ideológico como aconteceu no tempo da guerra fria, mas é muito verdade aquilo que o Papa diz. Nós estamo-nos a afastar de padrões de justiça e da ideia de paz ligada à justiça porque essa é a boa e construtiva ideia de paz. Não chega, não é suficiente entender a paz como ausência de guerra, ausência de tiros. É preciso entender a paz como algo que se confunde com a justiça não dos tribunais, leia-se, mas sim a justiça assente na não discriminação, num plano político, económico e social. E o mundo está, todos sabemos, como muita pena, carregado de discriminações. E as tensões que hoje existem, muito assentes no exercício do poder, carregam, sobrepõem-se a essas visões e acentuam as discriminações.
O motivo que nos trouxe para esta entrevista foi a mensagem do Papa Leão XIV, a Mensagem para o Dia Mundial da Paz e sabemos que o Sr. General é um colecionador dessas mensagens, gostava que nos explicasse o porquê dessa sua preferência. E já agora para finalizarmos mesmo qual é o papel das religiões no processo do desarmamento integral proposto desde o Papa João XXIII na “Pacem in Terris”?
Uma pergunta muito interessante. O papel das religiões é imensamente importante. Já lá vai o tempo em que se brincava um pouco, mas também por outro lado se lavava a sério aquela estúpida afirmação de Estaline quando perguntava quantas divisões tem o Papa? O Papa tem muitas divisões e as divisões que correspondem às nossas consciências. E quem diz o Papa diz outros líderes religiosos equivalentes. Aqui uma dificuldade particularmente no mundo sunita em que não há propriamente a figura de um “primus” na visão sunita da igreja.
Porquê que eu coleciono essas coisas? Porque há muitos idos anos atrás, nos anos 80 e pouco – tudo na minha vida já está nos idos atrás – á muitos idos atrás dizia nos anos 80 eu ensinava, ou tentava ensinar estratégia e geopolítica no então Instituto de Altos Estudos Militares e tudo era construído e vinha assim de trás nesta perspetiva da guerra do exercício militar, da dissuasão, da détente, da coexistência pacífica, valores todos desse período histórico em particular na Europa. A mim interessou-me a ideia da paz e fui despertado para isso por expressões opiniões e pensamentos que emanaram da Igreja, designadamente Paulo VI. A Igreja começou, nessa altura com o Paulo VI, a estudar a paz a preocupar-se com a paz e a fazer pastoral sobre a paz. E o dia 1 de janeiro, Dia Mundial da Paz, é uma expressão disso mesmo. Só mais tarde é que a academia através de um norueguês, Johan Galtung, começou a teorizar a paz e inspirando-se muito naquilo que, entretanto, já tinha sido a pastoral da Igreja. E, nessa, altura interessei-me imenso, comecei a ensinar a paz, talvez tenha sido o primeiro a ensinar a paz em Portugal nesta zona de estudos de segurança e de relações internacionais. E desde então, no primeiro de janeiro de cada ano coleciono mensagem. Não sabia, até ontem, que a mensagem do Papa Leão pensada para o dia 1 de janeiro já estava disponível, mas graças à vossa informação e ajuda já a tenho e já li. E claro que eu vou juntar as outras todas.
E hoje tivemos o privilégio de falar com um especialista em mensagens para o Dia Mundial da Paz. Muito obrigado,
Pena não ser especialista na paz…