O Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano organiza no próximo mês de Outubro um Curso Livre intitulado “A Igreja e a República. A legislação do Governo Provisório sobre a Igreja de Outubro de 1910 a Abril de 1911”. A docência está a cargo do Pe. João Seabra.
“Pretende-se com este curso dotar os seus participantes de noções gerais sobre a legislação do Governo Provisório relativa à Igreja, de Outubro de 1910 a Abril de 1911. Inicia-se com a abordagem das primeiras decisões do Governo Provisório e as leis da Família, do Divórcio e do Registo Civil”, refere comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
As últimas sessões percorrem a lei da Separação do Estado Igreja, de Abril de 1911, em três temas fundamentais: cultuais, estatuto do clero e propriedade dos bens eclesiásticos.
Programa
9/10/2009 – Introdução. República: o anticlericalismo republicano. Constituição do Governo Provisório. Legislação anticatólica do governo republicano.
10/10/2009 – Legislação de Afonso Costa contra a Igreja: lei do casamento e lei da família (25.12.1910) e lei do Registo Civil (02.1911).
16/10/2009 – Lei da Separação: Comissões Cultuais.
17/10/2009 – Lei da Separação: Pensões eclesiásticas.
30/10/2009 – Lei da Separação: Bens eclesiásticos.
31/10/2009 – Conclusão: A Lei da Separação, de Sidónio Pais à Concordata.
Horário: sextas-feiras das 21h00 às 23h00; sábados das 9h30 às 12h00
Local: Palácio da Independência, Rossio (entre o Teatro D. Maria e a Igreja de São Domingos).
As inscrições terminam a 8 de Outubro de 2009 (c.cultural.lx.ph@mail.telepac.pt)