Direitos Humanos e Destituição

Seminário promovido pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados(JRS-Portugal) O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS-Portugal) promove hoje, dia 23 de Julho, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, um seminário dedicado ao tema "Direitos Humanos e Destituição", no qual pretende abordar o impacto da destituição na vida da população migrante em Portugal, em três áreas chave: o trabalho, a habitação, e a saúde.

Para debater esta questão complexa e actual, o seminário contará com a participação de diversos responsáveis políticos, académicos, técnicos e representantes da sociedade civil, entre os quais se destacam: Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Maria do Céu Machado, Alta Comissária para a Saúde (ACS), Stefan Kessler, (JRS-Europa), Fernanda Rodrigues, coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), Jorge Malheiros, do Observatório da Imigração, Conceição Patrício, directora do Serviço Social do Hospital de Santa Maria, e Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz (CNJP).

Na sequência do Seminário "Direitos Humanos e Destituição", está prevista para Dezembro próximo, a edição de uma publicação com as recomendações agora produzidas. O livro será lançado a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Seminário "Direitos Humanos e Destituição" insere-se no contexto do projecto europeu ANDES – Advocacy Network for the Destitute. Este projecto é financiado por duas organizações europeias, a Network of European Foundations e a European Programme for Integration and Migration, sendo desenvolvido e conduzido pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) a nível europeu.

À semelhança do seminário que se realiza agora em Portugal, ao longo de 2009 estão a ser organizados encontros semelhantes em Espanha, Itália, Alemanha, Roménia, Suécia, Malta, Inglaterra e na Ucrânia. As conclusões que derivarem destes momentos de discussão decorridos nos vários países, serão apresentados numa conferência internacional, a realizar em Bruxelas em 2010.

O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS-Portugal) é uma organização internacional da Igreja Católica, sob a responsabilidade da Companhia de Jesus. O JRS foi fundado em 1980, pelo Padre Pedro Arrupe, então Superior da Companhia de Jesus, vendo nos refugiados os mais desprotegidos deste mundo. O JRS está hoje presente em cerca de 60 países. Em Portugal, esta organização tem vários projectos e serviços de apoio a imigrantes e refugiados.

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