Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz defende necessidade de fazer «esforço para colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários»
Lisboa, 29 nov 2024 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) afirmou hoje que a aprovação do Orçamento de Estado (OE) para 2025 mostra que foi conseguido um consenso entre forças políticas, mas “bastante precário”.
“A aprovação deste orçamento revela que se conseguiu algum consenso, e isso é positivo, na perspetiva da estabilidade e do futuro do país, mas é um consenso bastante precário e isso não deveria ser assim”, afirmou Pedro Vaz Patto, em declarações à Agência ECCLESIA.
O OE 2025 foi hoje aprovado na votação final global com votos a favor dos dois partidos da Aliança Democrática, PSD e CDS-PP, a abstenção do PS, e os votos contra do Chega, Iniciativa Liberal, BE, PCP, Livre e PAN.
O entrevistado acredita que “seria possível encontrar consensos mais alargados e mais sólidos, porque entre os dois maiores partidos as diferenças não são assim tão acentuadas que não o permitam”.
“’Vamos ver quem cede mais, quem cede menos, quem ganha, quem perde’, ainda nas votações viu-se muito isso. Quer dizer, ‘aqui ganhou o governo, aqui ganhou a oposição’, e isso não parece favorável porque mantém-se a perspetiva, o risco de eleições antecipadas”, salientou o responsável.
Se tal acontecesse, Pedro Vaz Patto considera que a composição da Assembleia não seria muito diferente daquela que existe atualmente.
“Esta imprevisibilidade cria desvantagens para o país”, sublinhou.
O responsável destacou que “uma maioria absoluta dá sempre maior estabilidade”, mas “quando isso não é possível, há que fazer um esforço de colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários e ter uma outra atitude”.
O presidente da CNJP defende que o país beneficiaria de uma maior flexibilidade nas negociações, “sem estar a pensar em quem ganha e quem perde”.
“Porque todos podem ganhar! O país pode ganhar com essas cedências recíprocas”, assinalou.
Para o futuro, Pedro Vaz Patto espera que as metas que “foram delineadas no orçamento, do ponto de vista das finanças, sejam alcançadas”.
“Assumir o combate à pobreza como desígnio nacional” é um dos temas para os quais se deve encontrar um “consenso alargado que não seja dependente das alterações do Governo e dos políticos que estão no Governo”, realça.
“Ficou um pouco esquecida essa matéria, não tem aquela prioridade que deveria ter. Discutem-se outras questões e esta deveria ter outra prioridade também, porque os últimos dados revelam que houve um aumento da pobreza em Portugal”, concluiu o presidente da CNJP.
LJ/PR
