Comunicado Final Reuniram-se em Fátima, no dia 24 de Novembro de 2003, em Encontro Nacional, mais de meia centena de Assistentes Espirituais e Capelães Hospitalares de 15 Dioceses. Esta iniciativa reata a tradição, há alguns anos interrompida, dos Encontros Nacionais de Capelães. O Encontro foi organizado e dinamizado pela recentemente criada Equipa Coordenadora Nacional das Capelanias Hospitalares, presidida pelo Coordenador Nacional dos Capelães Hospitalares, Pe. José Nuno, da Diocese do Porto, e pelos Coordenadores Diocesanos da Guarda, Pe. Joaquim Bastos, de Braga, Pe. Augusto Vila Chã, de Évora, Pe. Agostinho Leal, de Lisboa, Pe. Fernando Sampaio e de Angra e Ilhas dos Açores, Pe. Duarte Melo. Sua Eminência o Cardeal D. José Saraiva Martins, membro do Pontifício Conselho da Pastoral da Saúde, participou em parte dos trabalhos. Presentes estiveram, também, D. José Sanches Alves, Bispo Presidente da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa da Conferência Episcopal Portuguesa e o Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde, Pe. Vítor Feytor Pinto. Participou como observador o Pe. Miguel Angel, Delegado dos Capelães Hospitalares da Galiza. Objectivos do Encontro Congregar os Capelães e permitir a partilha das suas experiências pastorais. Dinamizar a sua participação em torno das questões institucionais que marcam a actualidade do mundo da saúde e mexem com as Capelanias, nomeadamente a empresarealização dos hospitais, a Lei da Liberdade Religiosa e o Plano Nacional de Saúde. Projectar o desenvolvimento futuro das Capelanias Hospitalares, à procura de um novo modelo mais de acordo com as circunstâncias históricas que vivemos, integrador da diversidade cultural, espiritual e religiosa da Sociedade Portuguesa. Análise da situação presente das Capelanias Hospitalares em Portugal Foi reafirmada a importância do serviço realizado pelos mais de duzentos Padres e Religiosos que desempenham a tarefa de Capelães e Assistentes Espirituais. Foi também exaltada a cooperação inestimável de muitas centenas de homens e mulheres que voluntariamente colaboram na realização desta tarefa, integradas nas Capelanias Hospitalares, cada vez mais configuradas como comunidades vivas de Igreja no sei das comunidades hospitalares. Fez-se, também, o reconhecimento das inúmeras dificuldades com que muitas Capelanias se defrontam para desempenhar a sua missão. Em primeiro lugar, a ausência de infra-estruturas em muitos hospitais; a precaridade de meios e as dificuldades que se prendem com a falta de meios humanos em quantidade suficiente e especificamente formados. Reconheceu-se o crescente pluralismo que caracteriza a sociedade portuguesa. A situação de progressiva diversidade cultural, espiritual e religioso constitui um desafio acrescido de criatividade e obriga à procura de um modelo de Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar mais aberto e integrador. Processos institucionais em curso Os participantes no Encontro debruçaram-se, ainda, sobre as implicações da nova Lei da Liberdade Religiosa que saúdam vivamente. A experiência adquirida pela Igreja Católica em Portugal na assistência aos Doentes leva-nos a sermos os primeiros a desejar que todos, qualquer que seja a sua identidade espiritual e religiosa, possam beneficiar de igual apoio no tempo da doença. Este Encontro manifesta a intenção de tudo fazer para que os desenvolvimentos regulamentares subsequentes à Lei respeitem a realidade religiosa do tecido social português. Também o processo em curso de empresarealização das Unidades de Saúde mereceu a atenção dos participantes no Encontro. Olhamos com expectativa os desenvolvimentos da experiência em curso, formulando votos de que redunde num melhor serviço à pessoa dos doentes. Neste contexto, mereceu especial referência a situação de indefinição do enquadramento jurídico em que se encontram os Serviços Religiosos Hospitalares nos estabelecimentos que já adoptaram este modelo de gestão. O Plano Nacional de Saúde, em cuja elaboração a Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares foi convidada a participar, surge como oportunidade a assumir. Oportunidade para buscar e propor um novo lugar para a o serviço de assistência espiritual e religiosa aos doentes no contexto da prática dos cuidados de saúde, tal como para ser encontrado um espaço institucional e orgânico para este Serviço no Sistema Nacional de Saúde e suas instituições. Perspectivas pastorais Com o objectivo de pôr em marcha o processo de reflexão necessário à prossecução destas finalidades, foi delineado um projecto de acção. Desenrolar-se-á entre o Dia Mundial do Doente de 2004 e o Dia Mundial do Doente de 2005. Iniciar-se-á com um Seminário Nacional das Capelanias Hospitalares, a realizar em 17 e 18 de Fevereiro de 2004, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa; continuará com uma série de encontros a efectivar em todos os hospitais do país, em todas as Dioceses e em todas as Regiões de Saúde; culminará em Fevereiro de 2005, no Hospital de S. João, no Porto. Boletim das Capelanias Este Encontro Nacional fica ainda assinalado por nele ter sido apresentado o número experimental do Boletim das Capelanias Hospitalares, que em Fevereiro próximo passará a ser publicado regularmente. Fátima, Casa de Nossa Senhora das Dores, 24 de Novembro de 2003