Formação: Professor Jorge Bacelar Gouveia é o formador do novo curso em «Direito, Religião e Sociedade»
Lisboa, 11 nov 2024 (Ecclesia) – O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia vai lecionar um novo Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade – CEDiReS, no próximo mês de dezembro, e informa que estão a decorrer as inscrições.
Uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA informa que os formandos vão ficar “a conhecer os vários temas da ordem do dia entre as religiões e o Estado e qual o papel da sociedade”.
A nova edição do “Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade”, lecionada por Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vai decorrer numa plataforma online, as aulas são através do ZOOM, nos dias 5, 11, 12 e 17 de dezembro, das 18h00 às 21h00.
Segundo o programa do curso, o professor de Direito Jorge Bacelar Gouveia vai falar sobre 11 temas, como ‘Religião, Direito e Estado’, ‘Estado Constitucional, Liberdade Religiosa e Laicidade’, ‘a dimensão coletiva da Liberdade Religiosa: igrejas e ministros de culto’.
O formador, antigo membro da Comissão da Liberdade Religiosa, vai relacionar também a religião com a política e justiça, a economia, a sociedade e a cultura, entre outros temas.
No final o curso é emitido um certificado de participação, as inscrições online para o CEDiReS estão a decorrer, até dia 25 de novembro, e para informações podem ser pedidas pelo email ides@sapo.pt.
Jorge Bacelar Gouveia publicou, neste ano de 2024, a obra ‘Direito da Religião – Laicidade, Pluralismo e Cooperação nas relações Igreja-Estado’, que é uma “obra panorâmica”, em que se analisam os tópicos da relevância jurídica da religião no Portugal da III República, “tarefa tanto mais urgente quanto é certo o novo paradigma” que foi trazido pela Constituição de 1976 e pela Lei da Liberdade Religiosa de 2001.
CB
