«A sinodalidade permite articular concretamente o envolvimento de todos e o ministério de alguns no processo de decisão sobre a missão da Igreja», refere documento final
Octávio Carmo, enviado da Agência ECCLESIA ao Vaticano
Cidade do Vaticano, 26 out 2024 (Ecclesia) – O documento final da XVI Assembleia Geral do Sínodo, aprovado na totalidade dos seus 155 pontos, apela a desenvolvimentos da estrutura e competências das Conferências Episcopais, a nível nacional e continental.
“Com base no que surgiu durante o processo sinodal, propõe-se recolher os frutos da reflexão sobre o estatuto teológico e jurídico das Conferências Episcopais e especificar o âmbito da competência doutrinal e disciplinar das Conferências Episcopais”, pode ler-se no número 125.
Os participantes assinalam, no ponto seguinte, a experiência das sete Assembleias Eclesiais Continentais, realizadas no início de 2023, como “uma novidade significativa” do processo da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo.
“O seu estatuto teológico e canónico, bem como o dos agrupamentos continentais de Conferências Episcopais, deverá ser esclarecido para se poderem explorar as suas potencialidades para o desenvolvimento de uma Igreja sinodal”, pode ler-se.
A assembleia sinodal, cuja segunda sessão decorre desde 2 outubro, com o tema ‘Por uma Igreja sinodal: participação, comunhão, missão’, começou com a auscultação de milhões de pessoas, pelas comunidades católicas, em 2021; a primeira sessão da XVI Assembleia Geral do Sínodo decorreu em outubro de 2023.
O número 127 destaca que as assembleias eclesiais (regionais, nacionais, continentais), com a presença de membros das comunidades católicas, “participam no discernimento que permitirá aos bispos, colegialmente, tomar as decisões a que estão obrigados em virtude do ministério que lhes foi confiado”.
“A sinodalidade permite articular concretamente o envolvimento de todos (o povo santo de Deus) e o ministério de alguns (o colégio dos bispos) no processo de decisão sobre a missão da Igreja”, acrescenta o documento final.
Propõe-se que o discernimento possa incluir, em formas adaptadas à diversidade dos contextos, espaços de escuta e de diálogo com outros cristãos, com representantes de outras religiões, com as instituições públicas, com os as organizações da sociedade civil e a sociedade no seu conjunto”.
Francisco promulgou o documento final e envia-o agora às comunidades católicas, sem publicação de exortação pós-sinodal, uma possibilidade prevista na constituição apostólica ‘Episcopalis communio‘ (2018).
O ponto 129 aponta a uma “salutar descentralização”, citando o ensinamento do Papa Francisco, e a uma “efetiva inculturação da fé”, considerando “necessário não só reconhecer o papel das Conferências Episcopais, mas também reavaliar a instituição dos Conselhos particulares, tanto provinciais como plenários”.
Estes organismos, indicam os participantes, “devem ser convocadas periodicamente”, com novo processo de reconhecimento das suas conclusões pela Santa Sé (recognitio), “introduzindo uma presunção legal, equivalente a um consentimento tácito”.
O Sínodo dos Bispos, instituído por São Paulo VI em 1965, pode ser definido, em termos gerais, como uma assembleia de representantes dos episcopados católicos de todo o mundo, a que se juntam peritos e outros convidados, com a tarefa ajudar o Papa no governo da Igreja.
A segunda sessão desta Assembleia Sinodal teve 368 membros com direito a voto, dos quais 272 bispos; à imagem do que aconteceu 2023, houve mais de 50 votantes mulheres, entre religiosas e leigas de vários países.
OC
| A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) foi representada pelo seu presidente, D. José Ornelas, e por D. Virgílio Antunes, vice-presidente do organismo.
O cardeal Américo Aguiar, bispo de Setúbal, participou na segunda sessão da Assembleia Sinodal por nomeação do Papa Francisco; já o cardeal Tolentino Mendonça participou na sua condição de prefeito do Dicastério para a Cultura e Educação (Santa Sé). Além dos quatro responsáveis portugueses, estiveram também nesta segunda sessão, o padre Miguel de Salis Amaral, docente da Universidade Pontifícia da Santa Cruz, em Roma, integrando o grupo de peritos (teólogos, facilitadores, comunicadores); o padre Paulo Terroso, da Arquidiocese de Braga, e Leopoldina Simões, assessora de imprensa, no grupo dos assistentes e colaboradores. |