O Presidente da República de Timor-Leste defendeu, em entrevista à Agência Lusa, a assinatura de uma concordata com o Vaticano. “As duas partes, Timor-Leste e Vaticano, necessitamos de uma concordata para definir as relações entre Estado e Igreja”, afirmou José Ramos-Horta. O texto do acordo entre os dois Estados está a ser elaborado no Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, em Díli, desde 22 de Setembro, por uma equipa técnica. José Ramos-Horta explicou que, embora “os privilégios e os valores” da Igreja Católica não estejam em causa, é preciso um texto que defina o estatuto jurídico da instituição em relação ao Estado timorense. O chefe de Estado salientou que partilha “a cem por cento” os princípios defendidos pelo Vaticano, sobretudo “o não ao aborto e o sim categórico à vida”. “O mais importante é a adopção por Timor-Leste de valores que são sagrados para o Vaticano, como a rejeição do aborto”, declarou o Presidente da República sobre a necessidade da concordata. “Há questões que para o Vaticano são de suma importância nas suas relações com outros estados. São as questões do aborto, do planeamento familiar, da prostituição”, explicou. A concordata, sublinhou o chefe de Estado, permite definir o quadro legal das relações entre Igreja e Timor-Leste. “Desde o início o Estado timorense e todos os seus dirigentes reconhecem de facto o papel da igreja timorense, respeitam as suas propriedades, os seus privilégios, o seu papel neste país e na História deste país”, notou José Ramos-Horta. “Não existe, contudo, um documento válido que reconheça um estatuto jurídico da igreja e com isto a validade das suas propriedades físicas, materiais e a validade até de documentos emitidos pela Igreja, como certidões de baptismo e casamento”, explicou. Redacção/Lusa