Cuidar dos refugiados

Intenção do Papa para o mês de SETEMBRO CUIDAR DOS REFUGIADOS Que sejam apoiados pelos cristãos na defesa dos seus direitos aqueles que, por causa de guerras ou de regimes totalitários, se vêem obrigados a abandonar a própria casa e a sua pátria [Intenção do Papa para o mês de SETEMBRO] 1. Dever de proteger À luz da Carta das Nações Unidas, é responsabilidade de cada Estado e respectivas autoridades proteger os seus cidadãos e velar por que os Direitos Humanos sejam respeita-dos no seu território. Infelizmente, é possível afirmar, sem risco de erro, que a maior parte das violações graves dos Direitos Humanos (massacres de populações, genocídios, priva-ção da liberdade de expressão e da liberdade religiosa…) são cometidas pelos governos locais ou resultam da falência completa da autoridade do Estado. Coloca-se, neste contexto, a actualmente muito discutida questão de saber se a «Comunidade Internacional» deve ou não intervir em tais casos, garantindo a segurança ou o socorro das populações, à revelia dos governos nacionais. A questão ganhou ainda mais pertinência face ao comportamento criminoso das autoridades de Myanmar, no passado mês de Maio, quando o furacão Nargis devastou grande parte do país, matando cerca de cem mil pessoas, e o governo local nem organizou a protecção atempada das populações, nem o socorro depois da tempestade e ainda levantou dificuldades insuperáveis às organizações internacionais dispostas a socor-rer os sinistrados. 2. Dever de acolher A «responsabilidade de proteger» está ainda muito longe de encontrar aplicação efec-tiva – porque regimes criminosos e ditatoriais nunca a aceitarão, pois tal seria o seu fim, e porque a comunidade internacional dificilmente chegará a acordo sobre o que seria um legí-timo «direito de ingerência», quem o definiria e quem o executaria. Assim sendo, multidões de pessoas continuam a ser forçadas a deixar os seus países, quer devido a situações de guerra civil, quer devido às perseguições sofridas por parte de regimes totalitários. Junta-se, por isso, à discutida «responsabilidade de proteger» um menos discutido «dever de aco-lher», igualmente aplicável a todos os países: quem é obrigado a abandonar a sua terra, tem o direito de encontrar acolhimento noutro lugar, pois a Terra é o lugar de todos os humanos e ninguém é totalmente estranho, onde quer que se encontre – aliás, para onde iria? É certo que nem todos os países têm igual capacidade para acolher populações deslocadas, às vezes em grande número. Precisamente por isso, o dever de acolher não é de um ou alguns países em concreto, mas de toda a comunidade internacional, se esta deseja preservar os princípios básicos das relações entre os povos e as nações. Será sempre preferível que as populações deslocadas não tenham de ir para países longínquos, tornando muito mais difícil o seu regresso – mas os países de acolhimento devem poder contar com a solidariedade internacional e com a colaboração das nações mais abastadas. E, tanto quanto possível, urge evitar a constituição de campos de refugiados, sempre degradantes e propícios a criar situações de desumanização e violência. As populações deslocadas devem ser acolhidas e integradas na vida dos países onde se encontram, sobretudo quando não se vê como viável o rápido regresso ao país de origem. 3. Comunidades cristãs activas e acolhedoras As comunidades cristãs não podem eximir-se a este «dever de acolhimento». Actual-mente, sobretudo no Médio Oriente, muitos daqueles que se vêm obrigados a fugir do pró-prio país são cristãos – e é imperioso que encontrem nos países de acolhimento comunida-des cristãs disponíveis para os receberem e integrarem. O mesmo se aplica, porém, a quaisquer refugiados: em nome da comum humanidade e da certeza de que todos são filhos do mesmo Deus, os cristãos devem mostrar-se activamente comprometidos no seu acolhi-mento. Em muitos casos, tal compromisso passará por dar voz aos seus direitos, pois os refugiados dificilmente podem falar por si mesmos, dada a precariedade da sua situação. Além disso, e porque nem sempre é fácil vencer as desconfianças e rejeições das popula-ções locais face à chegada de grandes grupos de gente desprovida de tudo, importa estar presente, no terreno, criando condições para a integração e para o respeito mútuo. Os cris-tãos, certamente, não são os únicos a terem obrigação de agir assim. A sua fé, porém, exi-ge-lhes esta atitude de acolhimento e defesa dos direitos dos refugiados, como irmãos parti-cularmente queridos, nos quais se faz presente a paixão do seu Senhor e Mestre. Elias Couto

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