Lisboa, 03 set 2024 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) realiza o XIV Encontro Nacional para Juristas, sobre os 20 anos da Concordata, a partir desta terça-feira, de 3 a 6 de setembro, em Fátima.
Com o tema “20 anos da Concordata: o caminho percorrido e as dificuldades encontradas”, o encontro promovido pela APC decorre em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.
“Contamos com a participação de um grupo diversificado de juristas, académicos e profissionais experientes nas diferentes áreas de ação da Igreja abordadas pela Concordata. Juntos, contribuiremos para uma reflexão profunda sobre os caminhos percorridos, as dificuldades encontradas e as lições aprendidas”, pode ler-se na nota enviada à Agência ECCLESIA.
Segundo a direção da APC, “este espaço de reflexão será enriquecido pela partilha de experiências de todos os participantes”.
Além de juristas, canonistas e civilistas, o encontro destina-se também “a todos aqueles que, de algum modo, colaboram com as cúrias, ecónomos, secretariados diocesanos e diversas assistências religiosas”, acrescenta.
Depois do acolhimento dos participantes, esta terça-feira, dia 3 de setembro, o segundo dia inicia-se (09h30) com o professor Paulo Adragão, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a debruçar-se sobre “20 anos de Concordata: Liberdade Religiosa na Concordata”.
Segue-se às 11h30 o tema “Convivência da Concordata com a Lei da Liberdade Religiosa”, apresentado pelo professor Doutor Jónatas Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A seguir ao almoço, os participantes escutam o padre Fernando Sampaio, capelão do Hospital de Santa Maria (Lisboa), que aborda a “Assistência Religiosa nos Hospitais e Unidades de Saúde Pública” (15h00) e, mais tarde (17h00), o diácono José Carlos Costa, assistente espiritual do Estabelecimento Prisional de Aveiro, acerca da “Assistência Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais”.
Na quinta-feira, dia 5 de setembro, o “Papel da Comissão Paritária” vai ser desenvolvido pelo monsenhor Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana, seguindo-se o tema da “Assistência religiosa aos Militares e Forças de Segurança”, levado a cabo por D. Rui Valério, patriarca de Lisboa e administrador Apostólico das Forças Armadas e de Segurança.
No período da tarde, Luís Manuel Pereira da Silva, professor de Educação Moral e Religiosa Católica e mestre em Bioética, fala sobre “Educação Religiosa” (15h00) e o monsenhor José João Aires Lobato, vigário geral da Diocese de Setúbal, sobre a “Manifestação Pública da Fé (questão das procissões)” (17h00).
No último dia de XIV Encontro Nacional para Juristas, 6 de setembro, são apresentados os tópicos “Questões Fiscais – experiência e dificuldades sentidas na gestão eclesiástica”, pelo diácono Luís Galante, ecónomo da Diocese do Algarve, e “Questões fiscais à luz da Concordata”, por Luciano Marcos, advogado sócio fundador da FALM Advogados, informa a Associação Portuguesa de Canonistas.
LJ/OC