Brasil: Expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as terras Roraima

O Supremo Tribunal Federal vai hoje pronunciar-se sobre a situação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. D. Erwin Krautler, bispo de Xingu, no Estado do Pará afirmou, em Brasília, temer os efeitos de uma eventual decisão judicial que modifique a demarcação da Terra. O STF vai julgar acções que contestam a demarcação promovida pelo governo federal, como forma de garantir a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos numa parte da área de 1,7 milhão de hectares. O Bispo sublinha o “perigoso precedente” se a decisão do STF for contra os povos indígenas. Caso o STF volte atrás sobre o decreto que homologou 1,7 milhão de hectares em área contínua a cerca de 20 mil índios de Roraima, abrir-se-ía um precedente que pode permitir a revisão de outras 615 áreas, num total de 109,6 milhões de hectares ou 13% do território nacional, onde vivem actualmente entre 750 mil a 1 milhão de índios, divididos em 220 etnias, 27% delas na região Amazónica. “Podem, por exemplo descobrir riquezas naturais e dizer que a homologação não vale”, explicou o Bispo, advertindo que as “forças do capital são muitas e querem avançar sobre as áreas”.

Partilhar:
plugins premium WordPress
Scroll to Top