Fátima: Associação Portuguesa de Canonistas promove XIV Encontro Nacional para Juristas
Lisboa, 12 ago 2024 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) vai realizar, de 3 a 6 de setembro, o XIV Encontro Nacional para Juristas, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.
Este ano, o tema incide sobre os “20 anos da Concordata: o caminho percorrido e as dificuldades encontradas”.
“Contamos com a participação de um grupo diversificado de juristas, académicos e profissionais experientes nas diferentes áreas de ação da Igreja abordadas pela Concordata. Juntos, contribuiremos para uma reflexão profunda sobre os caminhos percorridos, as dificuldades encontradas e as lições aprendidas”, pode ler-se na nota enviada à Agência ECCLESIA.
Segundo a direção da APC, “este espaço de reflexão será enriquecido pela partilha de experiências de todos os participantes”.
Além de juristas, canonistas e civilistas, o encontro destina-se também “a todos aqueles que, de algum modo, colaboram com as cúrias, ecónomos, secretariados diocesanos e diversas assistências religiosas”, acrescenta.
Depois do acolhimento dos participantes no dia 3 de setembro, o segundo dia inicia-se (9h30) com o professor Paulo Adragão, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a debruçar-se sobre “20 anos de Concordata: Liberdade Religiosa na Concordata”.
Segue-se às 11h30 o tema “Convivência da Concordata com a Lei da Liberdade Religiosa”, apresentado pelo professor Doutor Jónatas Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A seguir ao almoço, os participantes escutam o padre Fernando Sampaio, capelão do Hospital de Santa Maria (Lisboa), que aborda a “Assistência Religiosa nos Hospitais e Unidades de Saúde Pública” (15h00) e, mais tarde (17h00), o diácono José Carlos Costa, assistente espiritual do Estabelecimento Prisional de Aveiro, acerca da “Assistência Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais”.
No dia seguinte, 5 de setembro, o “Papel da Comissão Paritária” vai ser desenvolvido pelo monsenhor Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana, seguindo-se o tema da “Assistência religiosa aos Militares e Forças de Segurança”, levado a cabo por D. Rui Valério, patriarca de Lisboa e administrador Apostólico das Forças Armadas e de Segurança.
No período da tarde, Luís Manuel Pereira da Silva, professor de Educação Moral e Religiosa Católica e mestre em Bioética, fala sobre “Educação Religiosa” (15h00) e o Monsenhor José João Aires Lobato, vigário geral da Diocese de Setúbal, sobre a “Manifestação Pública da Fé (questão das procissões)” (17h00).
No último dia de encontro, 6 de setembro, são apresentados os tópicos “Questões Fiscais – experiência e dificuldades sentidas na gestão eclesiástica”, pelo diácono Luís Galante, ecónomo da Diocese do Algarve, e “Questões fiscais à luz da Concordata”, por Luciano Marcos, advogado sócio fundador da FALM Advogados.
As inscrições no XIV Encontro Nacional para Juristas podem ser realizadas através de um formulário disponível online na internet da Associação Portuguesa de Canonistas.
LJ/OC
