OCPM presente na Campanha Informativa “Trabalhar no Reino Unido” A Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) e o Secretariado Diocesano da Pastoral das Migrações (SDPM) do Porto participaram na semana passada num seminário sobre o trabalho temporário dos portugueses no estrangeiro e chamaram a atenção para as “violações dos direitos humanos e laborais, não só contra cidadãos dos países terceiros, como também contra cidadãos comunitários” no espaço da União Europeia. Em declarações à Agência ECCLESIA os responsáveis destes organismos católicos asseguram que “a tão proclamada igualdade de tratamento entre estrangeiros e nacionais não acontece e as várias modalidades contratuais, quer estabelecidas a partir do país de origem, quer assinadas no país de destino, deixam cada vez mais o trabalhador abandonado a si mesmo”. Um dos problemas actuais ligados a esta área é o facto de, devido ao desemprego de longa duração e a situações familiares e económicas criticas, muitos portugueses recorrerem a Empresas de Trabalho Temporário para trabalhar no estrangeiro. “Este fenómeno do trabalho temporário e outras formas de trabalho sazonal (menos de um ano) encontra-se em aumento e as estatísticas apresentadas pelo INE que apontam para 27.000 saídas em 2002, não se aproximam da realidade. Os fluxos sazonais que atravessam a nossa fronteira terrestre, aérea e marítima no pleno direito de liberdade de circulação de pessoas fogem ao barómetro oficial”, constatam a OCPM e o SDPM do Porto. Outro problema apresentado no encontro está na falta de informação da maioria que continuam a confiar em “intermediários” individuais ou colectivos que agem à margem da lei, camuflados de Agencias de Trabalho temporário. “As pessoas partem sem se certificar das condições e legalidade da contratação ou promessa de contrato”, lamentam os responsáveis. Neste sentido, com o intuito de “acautelar situações de exploração, tutelar os direitos humanos, o direito ao trabalho e proteger os candidatos a trabalho no estrangeiro” apresentando um lista de locais onde se podem dirigir em caso de situações dúbias, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas juntamente com a Embaixada Britânica pediu auxílio à OCPM para que colabore na Campanha de Informação divulgando um panfleto junto das Dioceses de maior partida de trabalhadores e das Comunidades servidas pela Missão Católica Portuguesa de Londres e das ilhas do Canal. “Desde Maio que a OCPM a convite da Embaixada Britânica, se comprometeu na colaboração da feitura do conteúdo do Panfleto e sensibilização da sua rede de contactos quer no país, quer junto das Comunidades católicas da Diáspora. Em Junho, por ocasião das Jornadas Pastorais das Migrações na Madeira sensibilizaram-se todos os Secretariados Diocesanos da Pastoral e Migrações para esta Campanha Informativa que arranca agora em Novembro com panfletos e spots televisivos”, revela o Pe. Rui Pedro, director da OCPM.