Universidades devem «reconhecer competências dos imigrantes»

A maioria das universidades portuguesas revelam-se «fechadas» ao processo de reconhecimento das licenciaturas dos imigrantes. Um facto que poderia ser transformado em riqueza, segundo Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, se fosse “devidamente aproveitada pelo país”. A responsável do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) defendeu, no Encontro Nacional da Pastoral das Migrações, a criação de “uma «via verde» com as universidades para acelerar e desburocratizar os processos de reconhecimento de competências ao nível superior”. A Alta Comissária lamentou o facto de não se aproveitar uma riqueza, que “estamos a deixar fugir”, afirmou, acrescentando que actualmente, existe já uma abertura, ainda que incipiente, por parte de algumas instituições de ensino superior. É que, “esse reconhecimento está nas mãos das universidades”, frisou. Rosário Farmhouse elogiou o papel que a Igreja e as suas instituições têm desempenhado no apoio à integração dos imigrantes, lembrando que, apesar de todo o trabalho feito, “ainda há muito medo entre os ilegais e indocumentados para que se legalizem”. A Igreja, na sua opinião, “tem um papel importante na desconstrução destes medos e no apontar soluções às pessoas em questão”, destacou. “A legislação portuguesa tem «janelas de oportunidades» que permitem uma mais célere obtenção da nacionalidade”. Plano de Integração em análise O Plano de Integração para os Imigrantes (PII) vai amanhã estar em análise na reunião do COCAI – Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração. O PII, que começou a ser formulado em 2005 e acabou por ser aprovado pelo Conselho de Ministros em 2007, é um documento “inédito que outros países da Europa não têm e é exemplo de boas práticas”. O PII enumera 122 medidas e um prazo de execução de 2007 a 2009. Trata-se de um plano que “toca em todas as áreas – habitação, saúde, trabalho, educação, cultura e língua, etc. – e que traça metas e prazos”, sublinhou Rosário Farmhouse, uma vez que congrega trabalho transversal de 13 ministérios. No entanto a Alta Comissária reconheceu que “há ministérios mais activos do que outros” e alguns “deixam os assuntos da imigração em cima das secretárias”. A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural indicou que actualmente os imigrantes em Portugal representam nove por cento da população activa e cinco por cento da população residente. Pela primeira vez, o Brasil surge como o país com a maior comunidade estrangeira com 66.354 cidadãos, destronando Cabo Verde que aparece em segundo lugar com 63.925 pessoas. A Ucrânia ainda tem em Portugal 39.480 cidadãos. Lisboa, Faro e Setúbal são os distritos com a mais alta incidência de imigrantes. Imigração ilegal provoca mais vítimas O Encontro Nacional das Migrações termina no dia em que 14 pessoas morreram, nove das quais eram crianças, num barco antes de chegarem a Espanha. Cerca de 50 pessoas originárias da África subsariana estavam a bordo de um barco que as transportava para o sul de Espanha. 35 pessoas conseguiram chegar, em más condições de saúde, às costas espanholas, na passada madrugada, depois de cinco dias à deriva. Nos sobreviventes encontravam-se três mulheres grávidas. De acordo com a agência Europa Press, uma outra pessoa morreu igualmente antes de chegar a terra, tendo o 15º cadáver sido encontrado a bordo da embarcação, na altura do resgate. A polícia está a interrogar os sobreviventes a fim de determinar o que é que aconteceu aos cadáveres das outras 14 pessoas, mas a explicação mais plausível é que os seus corpos tenham sido arremessados borda fora, precisou a mesma agência noticiosa. Durante 2007, 921 imigrantes ilegais morreram ao tentarem alcançar a costa espanhola, segundo a APDH-A, uma organização de direitos humanos andaluza. A maioria, 629, era oriunda da África subsariana, 287 do Magreb e cinco eram asiáticos. A Espanha tem vindo a apertar o controlo das suas fronteiras marítimas, a fim de travar a vaga de imigração ilegal vinda das costas africanas, via Canárias. Notícias relacionadas Conclusões do Encontro Nacional da Pastoral das Migrações Redacção/DM/Lusa

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