Cardeal-Patriarca relativiza atraso na regulamentação da Concordata

O Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, relativizou hoje o atraso na regulamentação da Concordata, lembrando que foi o Governo que pediu para alterar o texto de 1940 actualmente em vigor. “É para se fazer com calma, são sempre coisas que pressupõem diálogos, estudos, negociações”, disse D. José Policarpo, em entrevista à Lusa a propósito dos 30 anos da sua ordenação episcopal. Recordando que foi o Governo que pediu uma nova Concordata para substituir o documento de 1940, o Patriarca de Lisboa admitiu que possa existir “aqui ou acolá” um atraso nas prioridades do Governo. “Da nossa parte, também talvez não tenhamos pressionado no momento oportuno, até porque não estávamos pressionados pela realidade”, disse também. O Cardeal-Patriarca explicou que não há nada na lei da Liberdade Religiosa que seja contraditado pela Concordata, mas que esta última tem outro valor legal, porque enquanto a lei pode ser revogada pelo Parlamento, a Concordata é um tratado internacional. “Tem uma solidez e uma estabilidade de relacionamento da Igreja com o Estado português e é o documento legal inspirador de todas as relações com a sociedade”, sublinhou. Questionado se a regulamentação da Concordata irá implicar um maior esforço orçamental do Estado português e se essa poderá ser uma razão para adiar alguns dos diplomas, D. José Policarpo rejeitou a ideia. “Não”, afirmou, lembrando que na Concordata de 1940 esse apoio financeiro era mais visível. “Dou-lhe um exemplo, na Concordata de ’40 estava sugerido que o Estado comparticiparia a construção das Igrejas, considerando-as um equipamento comunitário fundamental. Nesta, está sugerido, mas só está dito que o Governo e as autarquias no âmbito do ordenamento do território terão em conta a necessidade desse equipamento”, indicou. Redacção/Lusa

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