Assistência religiosa em prisões, hospitais e quartéis será regulamentada em breve, diz Alberto Costa O Ministro da Justiça, Alberto Costa, garantiu esta Sexta-feira que está para breve a apresentação de alguns ante-projectos no âmbito da regulamentação da Concordata referentes à assistência religiosa nas prisões, hospitais e quartéis. Alberto Costa disse que em algumas áreas estão a ser preparados diplomas a apresentar “dentro dos calendários previstos” o que quer dizer, explicou, até ao final da sessão legislatura, marcada para 18 de Julho. O Ministro adiantou que dentro de alguns dias os textos serão apresentados numa fase “que ainda não é a sua formulação final”. Os anteprojectos de diploma, explicou o ministro, regulam aspectos ligados à assistência religiosa em prisões, hospitais e quartéis, matéria que tem de ser adaptada aos princípios da liberdade religiosa e da Concordata. Em Abril passado, os bispos portugueses davam conta que o encontro que haviam mantido em Janeiro com Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, tinha servido para “elencar alguns dos assuntos que exigiam maior atenção”, apontando a escola católica, a EMRC, a assistência hospitalar, a UCP e a segurança social dos sacerdotes. D. Jorge Ortiga adiantou na altura, que tinha sido dada a garantia que “neste primeiro semestre, essas questões seriam resolvidos ou, pelo menos, encaminhadas”. Na ausência de regulamentação da nova Concordata, vários responsáveis da Igreja Católica em Portugal defendem que deva ser utilizada a regulamentação anterior, relativa à Concordata de 1940. Redacção/Lusa Mais noticias sobre a Concordata
