Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos aponta Bragança-Miranda como diocese modelo de boas práticas O maior problema que os ciganos enfrentam é o preconceito. A opinião é do Frei Francisco Sales, responsável nacional da Obra da Pastoral dos Ciganos, no dia em que se assinala a Etnia Cigana. Recentemente o responsável esteve em Bragança-Miranda para a realização das III Jornadas da Pastoral dos Ciganos do Nordeste Transmontano. Da responsabilidade do Secretariado da Pastoral dos Ciganos na diocese de Bragança-Miranda, um dos que “está a funcionar plenamente”, explica o responsável nacional, o encontro pretendeu debruçar-se não só sobre a realidade transmontana, mas também, sobre a vida dos ciganos na Galiza, uma vez que cerca de três mil ciganos portugueses vivem nessa região espanhola. O Frei Sales denuncia um “preconceito generalista instalado devido a algumas situações, um preconceito histórico que só se ultrapassa com o conhecimento”. O responsável nacional da Obra Católica da Pastoral dos Ciganos dá conta do contraste social que os ciganos encontram em meios urbanos e rurais. Em Trás-os-Montes “encontrei pessoas que trabalham nas aldeias, em Juntas de Freguesia, nas comissões de festas”, exemplifica. A criminalidade existente nos centros urbanos “aumenta os receios e os preconceitos”, explica. O Frei Sales reconhece que há “muita criminalidade associada à etnia cigana, mas não podemos generalizar”. O responsável lembra que os portugueses encontram-se espalhados pelo mundo, conservando a sua cultura e tradições. “No território nacional devemos seguir essas boas práticas e dar direito à diferença”. “Quando se estabelece o conhecimento entre as pessoas, percebe-se que são portugueses com os mesmo direitos e deveres”. É certo que “os ciganos devem ser os protagonistas da inclusão, devem lutar pelos seus direitos, mas com a nossa ajuda e sem imposições”. “A inclusão e integração não deve impor uma assimilação à cultura dominante”, frisa o responsável nacional. Partilhar boas práticas Na sua passagem pela diocese de Bragança-Miranda o Frei Francisco Sales pode testemunhar boas práticas “muito significativas”. Em duas freguesias do concelho, Rebordões e Salsas, está em marcha um programa de integração de famílias ciganas, nomeadamente em aldeias desedificadas ou onde a população se encontra envelhecida e sem capacidade para cultivar os campos. “Há um aproveitamento das terras, um povoamento das freguesias, escolaridade para todas as crianças e integração das famílias”, aponta o responsável. No entanto, sublinha o Frei Sales, as boas práticas não se ficam por medidas efectivas. A relação humana que existe entre a população cigana e o Secretariado de Bragança-Miranda é fruto do “esforço humano conjunto, que criou uma relação de amizade e pôs termo à desconfiança”. Para 2010 ficaram já programadas as IV Jornadas, a realizar ou na Galiza ou em Trás os Montes, mas numa organização conjunta entre os dois lados da fronteira. Retomar o Projecto Dignidade Uma das grandes dificuldades registadas, também neste concelho, é o problema habitacional. Em Bragança, está por “desbloquear o financiamento para 27 habitações por parte do Estado. Esta verba resolveria o problema”, aponta o Frei Sales. O Projecto Dignidade, da responsabilidade da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, vai ser relançado com vista a fazer um levantamento das condições habitacionais dos ciganos. Quando lançado há oito anos, “ele ficou na consciência de muitas pessoas”, aponta o Frei Sales. “É o que pretendemos fazer novamente”, sublinha. O levantamento habitacional “deverá ser ilustrado com fotografias e devemos ajudar no possível para que as autoridades tenham um conhecimento efectivo sobre situações degradantes e inumanas”. Os resultados do Projecto Dignidade deverão depois ser reflectidos conjuntamente com autoridades civis. O responsável nacional dá conta este é também um problema que interessa às autarquias resolver. O Frei Francisco Sales lembra que recentemente Cavaco Silva realizou um roteiro social em Bragança Miranda, “mas ninguém o levou a conhecer a realidade cigana”. A abertura passará pelo “alertar as consciências e pelo esforço que se fizer”. Fundação da Etnia Cigana O esforço passará pela constituição de uma Fundação da Etnia Cigana. O Frei Francisco Sales explica que a aposta é dar apoios jurídicos e civis e trabalhar à semelhança do que já acontece em Espanha. Uma instituição nacional que apoie os direitos dos ciganos e que trabalhe em rede com outras instituições. Esta Fundação poderá ter o seu primeiro caso numa situação de violação de Direitos Humanos e da Constituição Portuguesa que acontece no Alentejo. Três mil pessoas estão votadas à itinerância porque “as autoridades civis no Alentejo não permitem o seu estabelecimento. Ciganos portugueses são obrigados a uma vida nómada porque os concelhos não permitem que eles se estabeleçam”, conta o responsável nacional da Obra da Pastoral dos Ciganos. “É inadmissível que políticos e autarcas não cumpram a lei”, sublinha. O Frei Sales afirma que se as autoridades portuguesas continuarem a “fechar os olhos e forem coniventes com o perpetuar desta situação, seguimos com queixas para o Tribunal Europeu e Internacional”.