Marquês de Pombal quis dividir o Algarve em duas dioceses

Em 1773, Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal, secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do rei D. José I, quis criar no Algarve um centro urbano com características especiais, urbanísticas e económicas. Neste projecto incluía-se a pretensão de dividir a região – o Reino do Algarve em duas dioceses, cujos territórios corresponderiam ao Sotavento e Barlavento, com sede, respectivamente, em Faro e Portimão. Não fora a morte do rei e a sua aprovação desta diocese pela Santa Sé poderia ter sido uma realidade no Algarve, território onde a presença de um Bispo vem desde o final do século III. O padre Joaquim Nunes, licenciado em História, explica que “a ideia do Marquês de Pombal surge no contexto da sua política iluminista de desenvolvimento económico-social e, no âmbito de um projecto de desenvolvimento para o Algarve, ordenado segundo a visão da época e centrado no desenvolvimento das pescas, das actividades mercantis e do aproveitamento dos produtos da terra”. Esta política vai-se afirmando sobretudo depois do terramoto e, perante a necessidade de garantir a reconstrução de uma das zonas do País que, juntamente com Lisboa, foi mais afectada pelo terramoto. Aproveitou a oportunidade para fomentar o desenvolvimento das pescas e o progresso económico do Algarve. “Apesar de ter a categoria de reino desde a reconquista, com o rei D. Afonso III, o Algarve era uma zona relativamente marginal ao resto do País, muito embora fosse uma região com características próprias e que na época se tinha manifestado sobretudo quer no período dos Descobrimentos, quer nos séculos subsequentes”, sublinha o sacerdote, acrescentando que, “neste contexto, a primeira opção do Marquês de Pombal para centro urbano do Algarve vai para a cidade de Portimão, então Vila Nova de Portimão, que ele projecta elevar a cidade, refazendo-a também do ponto de vista urbanístico e económico”. No enquadramento desta política iluminista e na necessidade de a impor às estruturas eclesiásticas, o Marquês projectou de dividir o Algarve em duas dioceses: uma que abrangeria toda a zona oriental e que continuaria com sede em Faro e uma outra na parte ocidental e que teria Portimão como cidade episcopal. “Esse projecto vai afirmar-se, quer no sentido do desenvolvimento económico centrado em Portimão, quer no sentido da divisão da diocese”, confirma o sacerdote, explicando que, “no que respeita à divisão da diocese, o Marquês de Pombal defronta-se com a pessoa do então Bispo do Algarve, D. Frei Lourenço de Santa Maria”. D. Frei Lourenço de Santa Maria é um homem que se afasta do modelo de Bispo que o Marquês tinha como ideal: um Bispo iluminista que fosse partidário das ideias ligadas ao Regalismo, sendo que por Regalismo entende-se, de forma alargada, uma visão da Igreja em que esta é determinada pelo interesse do próprio Estado e em que o Estado se impõe como autoridade de referência à própria Igreja. Esta posição implicaria a constituição de uma Igreja de características nacionais, afastada de Roma e de uma noção de Igreja universal fundada sobre o ministério de Pedro. Ora, o Bispo do Algarve não se identifica com este modelo. “D. Frei Lourenço de Santa Maria, franciscano, dá uma atenção muito grande ao cuidado pastoral e à formação do clero, tudo isto motivado pela procura de uma vida cristã mais autêntica, de acordo com correntes que, a partir do Convento do Varatojo, se tinham propagado no sentido de uma vida eclesial mais austera, evangélica e preocupada com a acção pastoral junto das populações em ordem ao seu crescimento espiritual”, refere o padre Joaquim Nunes, explicando que este modo de ser é contrário ao projecto político do Marquês de Pombal para a Igreja. Daí que, no ano de 1773, o Marquês tenha chamado D. Frei Lourenço de Santa Maria a Lisboa e o tenha colocado perante a necessidade de renunciar ao bispado com a promessa de uma outra sede episcopal: a diocese de Aveiro. “O Marquês queria uma Igreja em que a obediência ao Estado e à sua política fosse efectiva”, observa o sacerdote, adiantando que o Prelado renunciou, mas deixou-se escudar na decisão que Santa Sé daria relativamente ao assunto. O Marquês de Pombal ao propor à Santa Sé a criação da diocese de Portimão, propõe também nomes para o novo Bispo de Faro e para o novo Bispo de Portimão, aliás conforme a prática da época. Estes, eram clérigos conotados com a política e visão pombalina de Igreja. Ambos confiam numa boa solução da questão pela Santa Sé. “O Marquês de Pombal confiava na boa vontade de Roma e com o valimento do Núncio Apostólico em Lisboa, até porque estamos num período favorável depois da retoma das relações diplomáticas com Roma” e “o Bispo esperaria que houvesse uma consideração positiva acerca do seu assunto”, elucida o padre Joaquim Nunes. Assim que foi obtida a renúncia de D. Frei Lourenço de Santa Maria, imediatamente o Marquês mandou que o então Bispo do Algarve substituísse o vigário geral, que deixara a governar o bispado na sua ausência. Foi obrigado a nomear o nome que o Marquês lhe indicou: Tomás António Moreira de Souto e Sampaio, da então diocese de Penafiel, homem dócil aos princípios e política pombalinos. “Esta nomeação sob a pressão e indicação directa do Marquês de Pombal e as medidas logo tomadas pelo novo vigário geral, em provisão que data imediatamente após a sua chegada ao Algarve, concretiza e explicita, de imperativa, uma série de indicações ao clero diocesano para o formar nos princípios regalistas, obrigando os párocos a um exame que desse prova da sua adesão, ou pelo menos do conhecimento daquela “cartilha”. Neste contexto apresenta um rol de livros que tinham de possuir e estudar, os quais constituem o cerne do repositório de toda a doutrina regalista”, salienta o padre Joaquim Nunes, evidenciando a existência de um “programa de afirmação naquela linha de orientação” do Marquês de Pombal relativamente à Igreja e à diocese do Algarve Havendo uma insistência em Roma para que o assunto fosse atendido e despachado praticamente até às vésperas da morte do rei D. José, é precisamente a sua morte, em Fevereiro de 1777, que põe fim a esta questão. O primeiro resultado é o regresso de D. Frei Lourenço de Santa Maria à diocese do Algarve e a recondução do vigário geral, afastado pelas imposições do Marquês. “Não fora a morte de D. José I e é possível que as pressões que iam sendo exercidas junto da Santa Sé dessem resultado, até porque o Núncio Apostólico da altura era relativamente favorável ao Marquês de Pombal”, reconhece o padre Joaquim Nunes. Este acontecimento ajuda a perceber porque Portimão foi elevada a cidade somente em 1924. Embora a intromissão por parte do Estado nos assuntos da esfera eclesial não fosse estranha para a época, o sacerdote explica que “a orientação política que o Marquês de Pombal seguiu não era consonante com a eclesiologia da época”.

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